O Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu por unanimidade, considerar a greve dos professores ilegal e determinou retorno imediato dos docentes às salas de aula. A decisão confirma outra decisão liminar dada anteriormente. Além de considerar a ilegalidade da greve, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato da categoria.
O projeto Registro Cidadão, integrante do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, requisitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.
Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu 245 pessoas acusadas de violência contra a mulher durante a operação “Átria”, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 61 mandados de prisão preventiva e apreendidas 17 armas brancas e oito armas de fogo.
A iniciativa tem como objetivo colocar as maranhenses e suas necessidades no centro do debate público, durante todo o mês, com a ampliação de serviços, apresentação do III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Maranhão, inaugurações, lançamento de editais, assinatura de decretos, encontros, palestras, seminários, capacitações, além de acesso a serviços e benefícios.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) firmou parceria junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), para utilização de mão de obra carcerária em atividades de reforma e revitalização do Parque Independência, em São Luís, espaço onde é realizado a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Referência em atendimento psiquiátrico do SUS no Maranhão, o Hospital Nina Rodrigues (HNR), unidade que integra a Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), celebrou, nesta terça-feira (28), 82 anos de funcionamento. Em comemoração, a unidade inaugurou o Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.
A campanha de renegociação da CAEMA oferece descontos de até 70% para os usuários que optarem por pagar seus débitos à vista. “Fique em Dia com a Caema” irá até o dia 31 de março para que mais maranhenses possam ser beneficiados com a quitação de débitos. A medida visa oferecer condições especiais para que os clientes inadimplentes possam regularizar sua situação financeira e manter os serviços de água e esgoto em dia.
O primeiro Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão completou neste mês de março 1 no de existência. O Creaispi é destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, residentes nos municípios São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O equipamento fica em São Luís, onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da Cohab, e funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
O número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre os anos de 2021 e 2022. Mas a maioria das donas de negócios (87%) continua atuando sozinha em seus empreendimentos. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.
