Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão (Comigrar/MA), que será realizada no dia 19 deste mês, das 8h às 18h, em São Luís.

Inscrições AQUI

O evento antecede a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). A Comigrar Estadual será realizada na Escola de Governo do Maranhão (Egma), localizada na Rua da Estrela, 540, Praia Grande, das 8h às 18h.

A conferência é promovida pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Escola dos Conselhos Elizângela Cardoso Correia, com o apoio de diversos parceiros do poder público estadual, municipal e da sociedade civil.

“Nesta conferência queremos aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia no Maranhão, discutindo e propondo diretrizes e recomendações para políticas públicas, garantia da participação social e política de migrantes, refugiados e apátridas no nosso estado”, explicou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

Entre os temas que serão abordados para nortear as discussões e a elaboração de propostas está identidade e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e trabalho decente; interculturalidade e diversidades, enfrentamento à violação de direitos; regularização migratória e documental; governança e participação social.

Participam rerpesentantes de povos de diferentes nacionalidades que foram acolhidos no Maranhão, além de servidores públicos, estudantes, pesquisadores e profissionais que atuam na pauta. As inscrições estão abertas por meio do link https://forms.gle/ju9Yz4cttdhuALc6A. Durante a conferência será realizada também a eleição de delegados que representarão o Maranhão na conferência nacional, a 2ª COMIGRAR, que acontece no período de 7 a 9 de junho em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O Maranhão caminha para se tornar uma zona livre da febre aftosa sem vacinação com reconhecimento internacional.

Neste fim de semana, o Governo do Estado realizou a abertura oficial da última campanha de vacinação do rebanho maranhense, que acontece de 1º até 30 de abril deste ano. A solenidade aconteceu na sede do Sindicato Rural de Imperatriz e contou com a presença do governador Carlos Brandão. A medida é fundamental para impulsionar a pecuária maranhense, que poderá ampliar as suas exportações.

A campanha de vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA). Nesta última campanha de vacinação, o Maranhão deverá vacinar contra febre aftosa um rebanho de 10.788.198 de cabeças de bovídeos (entre rebanho bovino e bubalino) espalhados em 113.161 propriedades rurais.

“Alcançamos o nosso limite de vacinações e com isto conquistaremos a zona livre de aftosa sem vacinação e com isso a gente vai estar com o mercado aberto. Vamos poder vender não apenas para outros estados, mas também para outros países. E na hora em que o produtor começar a ganhar mais ele vai investir mais também”, disse o governador Carlos Brandão.

As equipes da Aged-MA estão percorrendo municípios desde o mês passado, em regiões estratégicas, levando uma estrutura móvel com serviços e informações visando sensibilizar os produtores a vacinarem todos os animais, bovinos e bubalinos, para atingir a cobertura vacinal de 100% do rebanho maranhense.

Após vacinar seus animais, o produtor deve fazer a comprovação da vacina no escritório da Aged onde a sua propriedade está cadastrada ou pode fazer através do Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama), no site da Aged-MA, até a data de 17 de maio.

O aumento das possibilidades de negócios representa maior capacidade de investimento para o produtor maranhense, além de gerar mais emprego e renda no setor.

Zona Livre da Aftosa

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em 25 de março deste ano, que o Maranhão será reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, a partir do dia 2 de maio deste ano, quando a aplicação da vacina contra a doença será encerrada no estado. A decisão é de uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Com esta última campanha de vacinação o Maranhão poderá pleitear o reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, que é feito pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A conquista do status de zona livre da doença sem vacinação vai possibilitar a ampliação do mercado internacional para a cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos, pois os produtores maranhenses poderão negociar com países que exigem o reconhecimento internacional.

Caravana contra a Febre Aftosa

Durante todo o mês de março e primeira semana de abril, a Aged realizou a Caravana contra Febre aftosa – Rota Agropecuária, que percorreu os municípios de Imperatriz, Açailândia Grajaú, Santa Luzia, Mirinzal, Zé Doca, Vitória do Meariam, Caxias, Codó, Presidente Dutra e Pedreiras, mobilizando parceiros como associações de criadores, sindicatos rurais e prefeituras, para a vacinação que acontece de 1º até 30 de abril deste ano.

* Carlos Brandão

Em um cenário desafiador e repleto de incertezas, o Maranhão surge como um exemplo de resiliência e progresso econômico. Temos plena consciência de que há muito a ser feito. Enfrentamos problemas históricos e sabemos o quanto é necessário avançarmos, principalmente, contra a fome. Mas pelo trabalho que nossa equipe vem executando, não podemos desconsiderar os resultados tão significativos; o que nos faz ter a certeza de que o caminho está sendo muito bem traçado.

O Banco do Brasil, como exemplo, acaba de divulgar um relatório que mostra o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023. Nosso crescimento foi o maior do Nordeste, chegando a 6,4%. Para que se tenha uma ideia, o PIB brasileiro cresceu 2,9%. Resultado obtido com merecimento e que vem muito da implementação de políticas públicas corretas em favor do desenvolvimento e do empenho de todos os setores da cadeia produtiva de nosso estado; com destaque para o setor agropecuário (16,6%), setor de serviços (6%) e indústria (2,3%).

Outro dado a ser comemorado – e que nos ajuda a entender o porquê dos números – é a nossa nova posição no Ranking da Competitividade, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Maranhão foi o estado que mais conquistou posições em relação à edição de 2022. Avançamos principalmente na Educação, Potencial de Mercado e Segurança Pública, onde já somos o sétimo estado do país. Mas o que mais chamou atenção foi a análise de nossa Solidez Fiscal. Neste item, fomos o estado que mais cresceu no Brasil, saindo da 23ª para a 14ª posição, demonstrando que administramos nossos recursos de maneira eficaz e responsável; o que nos traz pelo menos duas boas possibilidades: fazer novos investimentos em favor de nossa gente e transmitir confiança e credibilidade aos investidores.

Esta nossa condição, com contas equilibradas, fez com que pudéssemos assinar, na última quinta-feira (4), a ordem de serviço da maior estrada asfaltada que entregaremos em nosso governo. A MA-372, ligando Mirador a São Domingos do Azeitão, terá toda a sua extensão pavimentada. Com investimentos de aproximadamente R$ 280 milhões, serão 86 km que reduzirão em cerca de 130 km a distância que os produtores de grãos terão até o Porto do Itaqui. Porto que, aliás, recebeu esta semana uma missão formada por dezessete embaixadores da Delegação da União Europeia no Brasil, em busca de possibilidades de negócios. Acompanhados pelo vice-governador Felipe Camarão, puderam conhecer o maior porto do Arco Norte brasileiro e do Norte/Nordeste em movimentação de cargas; além de ser considerado também nota 10 em gestão portuária pelo Ministério dos Portos e Aeroportos. Aproveitamos a oportunidade e apresentamos, por meio de oito de nossas secretarias, todo o potencial que temos.

Na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), os embaixadores também conheceram um pouco mais sobre nossas cadeias produtivas de grãos, pecuária, avicultura e minerais. E não deixamos de falar sobre a expansão da geração de energias renováveis e da exploração de petróleo e gás natural, a partir da Margem Equatorial.

Como costumo dizer, somos um Maranhão de oportunidades. E elas se tornam cada vez mais viáveis aos investidores quando apresentamos um estado sólido economicamente e que oferece segurança política e jurídica a quem chegar aqui, para gerar emprego e renda aos maranhenses.

* Governador do Maranhão

Durante visita aos municípios de Mirador e Carolina, nesta semana, o governador Carlos Brandão assina ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 86 quilômetros da MA-372.

A medida representa um investimento estratégico para o desenvolvimento regional compreendendo o trecho entre a BR-230 (São Domingos do Azeitão) e a MA-270 (Mirador).

A estrada é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

“Municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 quilômetros para chegar ao Porto do Itaqui; isso vai alavancar o desenvolvimento da região como um todo”, afirmou Carlos Brandão.

Areninha e kits esportivos em Carolina

Com foco na melhoria da qualidade de vida da população em todo o estado, o Governo do Maranhão entregou importantes obras estruturais nos municípios de Mirador e Carolina.

Em Carolina, a gestão estadual inaugurou uma Areninha Esportiva, entregou a reforma da Praça Goiás e kits para a prática de esportes.

Também foi inaugurada a Unidade de Reintegração Social Feminina de Carolina (UPRS1), a primeira do estado a utilizar a metodologia da Justiça Restaurativa, visando a reintegração social ainda mais efetiva.

A UPRS1 tem capacidade para custodiar 93 internas, sendo a ocupação atual de 36 custodiadas, e tem como características primordiais a segurança, infraestrutura adequada e garantia de que todas terão acesso à educação e/ou trabalho como parte do processo de reintegração social, assim como remição de pena e manutenção dos vínculos afetivos e familiares.

A Rádio Timbira manifesta extremo pesar pelo falecimento do músico e professor Zezé Alves, também conhecido como Zezé da Flauta no meio artístico.

Professor aposentado da Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (Emem), Zezé foi integrante do pioneiro Instrumental Pixinguinha, primeiro grupo maranhense a registrar um álbum inteiramente dedicado ao choro, “Choros maranhenses” (2005).

Parceiro de nomes como Paulinho Lopes e Joãozinho Ribeiro, Zezé também se dedicou ao ensino da música para além da sala de aula, tendo publicado o “Caderno de partituras”, com alguns clássicos da música popular brasileira produzida no Maranhão.

Integrou formações como o Trio Tom, com Chico Nô e Lazico, e o grupo Xaxados e Perdidos, com o primeiro. Atualmente acompanhava Aziz Jr. e Chico Nô no projeto Quarta no Solar, realizado semanalmente no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis. Em uma destas apresentações, mês passado, acompanhou Sérgio Habibe, que está fazendo um songbook no qual Zezé trabalhava.

A Rádio Timbira solidariza-se com amigos e parentes neste momento de dor e lamenta a inestimável perda para a cultura maranhense.

Em continuidade às ações da Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quinta-feira (4), atividade educativa junto a familiares e acompanhantes de pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A mobilização aconteceu durante o período da manhã, com distribuição de material informativo e elucidação de dúvidas sobre a doença e sua transmissão.

“O propósito é ajudar as famílias e acompanhantes a se reconhecerem parte do processo, seja na detecção precoce como também na procura por tratamento, disponível ao privado de liberdade dentro da penitenciária”, disse a responsável pela ação e técnica do Programa Estadual de Hanseníase e Tuberculose da SES, Ana Carolina Marinho Almeida.

A população privada de liberdade é um dos grupos prioritários da campanha, que também é considerada vulnerável para a doença. Dessa forma, além de trabalhar com esse público em específico, a estratégia feita em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é, também, alcançar os familiares e acompanhantes.

De acordo com o supervisor de Saúde do Sistema Prisional da Seap, Simeão Neto, o objetivo é dar acesso à informação correta para fortalecer a luta contra a doença. “Sabemos que a SES já realiza atividades junto aos privados de liberdade, porém vimos na ação também a importância de ventilar informações com outras pessoas. Assim, estendemos esse cuidado aos familiares, protegendo também os servidores que atuam junto a essa população”, comentou.

A intervenção de combate à tuberculose, feita pela SES em parceria com a Seap, engloba ainda atividades educativas e de saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da hanseníase, doença a qual os privados de liberdade também estão vulneráveis à infecção.

Mais ações

A programação alusiva à Campanha Estadual da Tuberculose continuará nesta sexta-feira (5), das 9h às 17h, com capacitação nas ações básicas de hanseníase e tuberculose com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Paço do Lumiar.

Além desta, na próxima terça-feira (9), ainda junto à população privada de liberdade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a equipe técnica do Programa Estadual de Hanseníase e Tuberculose da SES, juntamente com profissionais de saúde do presídio, farão atividade interna com os detentos ofertando consultas e exames para detecção da tuberculose.

Na oportunidade, eles irão adentrar à unidade para fazer o rastreio da doença, a procura daquelas pessoas que estejam apresentando tosse persistente, com oferta do exame do escarro. Aos diagnosticados, o acompanhamento será feito no próprio sistema prisional, que dispõe de laboratório e corpo multiprofissional habilitado para fazer todo tratamento.

Após interposição de recursos, já está disponível o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das 18 vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para o primeiro semestre de 2024.

Foram ofertadas 18 vagas para cursos tecnólogos em cinco cidades. Destas, uma vaga foi destinada ao curso de Geoprocessamento, em Balsas, 11 vagas para Design de Interiores, na cidade de Caxias, duas vagas para Gestão da Qualidade, em Codó, uma vaga para Logística, em Santa Inês e três vagas para Logística, no município de Timon.

O processo de seleção ocorreu em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2022 ou 2023, e análise do histórico escolar do ensino médio.

As matrículas dos aprovados serão realizadas, de modo presencial, entre os dias 9 e 14 de abril, nas secretarias dos respectivos campi da Uema.

Documentos necessários para realização da matrícula

– Certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia), com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;
– Cédula de Identidade (original e cópia);
– Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
– Certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);
– Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço eletrônico- Uma foto 3×4 recente;
– CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (original e cópia).

Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema – SigUema ([url=https://sis.sig.uema.br/sigaa]https://sis.sig.uema.br/sigaa[/url]).

Confira a lista definitiva dos aprovados neste link

Sobre o ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

As aulas do programa são presenciais e ocorrem somente durante os fins de semana.

O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.

A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.

O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.