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28/03/2024 - Leno Castro

Abertas as inscrições para cursos EAD do programa “Mais Qualificação e Turismo”

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), através da Superintendência de Qualificação Profissional, anunciou a abertura das inscrições para os cursos do Ciclo VII, do programa “Mais Qualificação e Turismo”, visando capacitar os profissionais ligados aos Polos Turísticos do Maranhão. As inscrições vão até o dia 9 de abril de 2024.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destaca que “o Governo do Estado tem o compromisso de qualificar a população maranhense e os cursos EAD, da Setur-MA, oferecem flexibilidade de horários, acesso aos conteúdos de excelência em qualquer local com acesso à internet, oportunidade de conciliação com outras atividades, além de alcançar um maior número de pessoas, apoiando a atualização profissional e educação continuada”.

Os cursos foram viabilizados por meio do termo de cooperação técnica entre a Setur-MA e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com o Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet). Eles têm como objetivo atender profissionais do setor de turismo no Maranhão, incluindo trabalhadores de hotéis, agências de viagens, guias turísticos, artesãos e gestores.

Antônio Castro, superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, explica que o Ciclo VII apresenta cursos inéditos, como Roteirização Turística no Maranhão, Turismo de Base Comunitária: Estratégias e Implementação, e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, cada um com carga horária de 40h.

“Estes cursos contam com ferramentas inovadoras desenvolvidas em parceria com o Uemanet, resultando em gravações tanto em ambientes externos quanto internos. Houve também a inclusão de profissionais da Setur-MA para aprimorar a parte didática e o material de ensino”, segundo ele, este ciclo representa um avanço significativo em relação aos anteriores.

Os candidatos devem acessar o site da Setur-MA para fazer o download do edital, que contém as informações essenciais para a inscrição. Em seguida, devem escolher o curso desejado e preencher todos os campos obrigatórios no formulário de inscrição. Cada candidato só pode se inscrever em um curso do Programa “Mais Qualificação e Turismo”.

Conforme o cronograma, as inscrições iniciadas em 25 de março estarão abertas até 9 de abril. A divulgação da banca examinadora ocorrerá em 10 de abril, seguida pela divulgação do resultado preliminar em 23 de abril. O período para interposição de recursos será de 25 de abril, com a divulgação do resultado definitivo marcada para 29 de abril. As aulas terão início em 30 de abril deste ano com término em 15 de maio de 2024.

Os materiais de estudo estarão acessíveis por meio da plataforma do Uemanet, para que os alunos acessem videoaulas, apostilas e indicações de material complementar. Além disso, os alunos terão a oportunidade de receber orientação por meio de chat. É fundamental que os candidatos acompanhem as publicações e comunicados do edital no site da Setur-MA.

A Superintendência de Qualificação Profissional da Setur-MA oferece cursos de qualificação na modalidade EAD desde 2020. Com o novo ciclo, a intenção é multiplicar os resultados por 10. No formato anterior, 776 pessoas receberam capacitação.

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28/03/2024 - Leno Castro

Governo federal prorroga o programa Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio  site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

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28/03/2024 - Leno Castro

Pós-graduação em gestão pública com inscrições abertas para servidores

Até 15 de abril, servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual e municipal podem se inscrever para a seleção do curso de Especialização em Gestão Pública.
O curso terá duração de 14 (quatorze) meses, divididos em 4 módulos, incluindo cumprimento de créditos e a apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

É necessária formação de nível superior em qualquer área de conhecimento. A certificação será em Especialista em Gestão Pública, pela Escola de Governo do Maranhão (Egma).

A previsão é que as aulas presenciais iniciem no segundo semestre de 2024 no prédio da Egma, localizado na Rua da Estrela, 540, Centro Histórico, São Luís.

Processo seletivo

O edital que trata do processo seletivo para seleção de 50 discentes está disponível no site da Egma. O lançamento das inscrições para a 3ª turma da especialização em gestão pública foi anunciado como parte da abertura da programação dos 30 anos da Egma.

O edital completo pode ser acessado no site da Egma.

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25/03/2024 - Leno Castro

Campanha Vacinação na Escola começa nesta segunda-feira (25)

A campanha Vacinação na Escola tem início, nesta segunda-feira (25), com abertura no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

Realizada por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), a campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Metas

No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar, em todo o Maranhão, as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/Hib/HB) e Tríplice viral.

E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Terça-feira

Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h.

Quarta-feira

Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda.

No CE Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h.  Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.

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22/03/2024 - Leno Castro

Caixa paga parcela de março, do novo Bolsa Família, a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (22), a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

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21/03/2024 - Leno Castro

Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do  Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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20/03/2024 - Leno Castro

Maranhão terá quatro novos IFMAs

Quatro municípios maranhenses serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação.

Os municípios de Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas foram escolhidos para receber os novos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Serão as primeiras unidades a serem construídas nestas cidades.

No Maranhão, a rede federal já conta com 30 IFs em atividade, sendo quatro em São Luís.  Os outros campi estão distribuídos em 26 municípios maranhenses.

Instituto Federais

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

Recursos

O objetivo da nova expansão da Rede Federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Dos R$ 3,9 bilhões em obras a partir de recursos do Novo PAC, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na criação de novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

A construção de novos campi trará impactos positivos para além da educação, com incremento do setor da construção civil e geração de emprego e renda nos municípios beneficiados. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local para as cidades contempladas e também em nível regional.

Brasil

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão construídos 38. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10.

Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 11 cidades sendo atendidas com a construção de 12 IFs (sendo dois na capital do estado). Minas Gerais aparece empatado com a Bahia, com oito unidades. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; depois Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco IFs.

Foto/Divulgação: IFMA de Imperatriz

 

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20/03/2024 - Leno Castro

Excedentes do Vestibular ProfiTec/Uema 2024 são convocados para matrícula

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, publicou nesta terça-feira (19) o edital de convocação de excedentes do Vestibular ProfiTec 2024, para matrícula no primeiro semestre deste ano.

Além da lista de candidatos convocados para matrícula, o documento contém todas as orientações sobre os requisitos e procedimentos necessários para sua realização.

Conforme o edital, o período de matrícula ocorrerá de 20,21, 22 e 25 de março, de modo presencial, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Os convocados devem comparecer nas secretarias dos campi onde foram aprovados com a documentação exigida para efetivação do processo:

– Certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia), com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

– Cédula de identidade (original e cópia);

– Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

– Certificado de reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

– Certidão de quitação eleitoral;

– Uma foto 3×4 recente;

– CPF (original e cópia);

– Comprovante de residência (original e cópia).

Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UEMA – SigUema;

Os locais de matrícula informados no edital são:

– Bacabal

– Grajaú

– Itapecuru Mirim

– São Luís (Secretaria do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT)

– Timon

Mais esclarecimentos, envie email para ceg@prog.uema.br

Acesse o edital completo (veja aqui).

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19/03/2024 - Leno Castro

Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024 foram abertas, nesta semana, e prosseguem até o dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica.

Acesse a página institucional do programa no Portal do Ministério do Esporte

O Bolsa Atleta já beneficiou, desde 2005, seu primeiro ano de vigência, 34.678 atletas com 96.165 bolsas contempladas, fruto de um investimento de R$ 1,6 bilhão até 2023.

Investimento recorde

Em 2023, o investimento federal no Bolsa Atleta foi de R$ 120,5 milhões, o que garantiu benefícios a 8.057 atletas contemplados pelo programa. Para 2024, a projeção é de que R$ 162 milhões sejam aplicados. A expectativa é de que 10 mil atletas sejam contemplados, o que representaria o recorde do programa em uma única temporada.

“A concessão da bolsa reforça o compromisso do Ministério do Esporte com o esporte brasileiro e com categorias antes não contempladas, como gestantes e puérperas, atletas surdos e outros. Em parceria com os comitês esportivos e paradesportivos e entidades vinculadas, vamos trabalhar para fazer do Brasil uma potência mundial. Todo nosso esforço será voltado para que os atletas tenham o apoio do Ministério do Esporte”, detalha o ministro do Esporte, André Fufuca.

O edital do Bolsa Atleta 2024 lista critérios para a concessão do benefício e aponta os prazos previstos para o processo. A lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 10 e 17 de junho.

Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento de bolsas, o edital ainda lista formas e prazos para a inscrição dos interessados na obtenção e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos propostos e alcançados pelos atletas.

Maiores do Mundo

Mantido pelo Governo Brasileiro desde 2005, o Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio individual a atletas no mundo. Por meio de bolsas pagas diretamente aos esportistas, ele garante que representantes de modalidades olímpicas e paralímpicas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento.

Com isso, eles podem se preparar adequadamente para disputar torneios locais e grandes eventos internacionais, como campeonatos mundiais, Jogos Sul-Americano, Pan-Americanos, e Jogos Olímpicos e Paralímpicos, entre outros.

São consideradas modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas aquelas indicadas no programa de competições dos Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos e Jogos Surdolímpicos, reguladas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e Comitê Internacional de Desportos de Surdos (ICSD), respectivamente, e administradas, no Brasil, por entidades vinculadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), conforme o caso.

 

Infográfico 1 - Detalhamento do Edital 2024 do programa Bolsa Atleta - Divulgação / Secom PR
Infográfico 1 – Detalhamento do Edital 2024 do programa Bolsa Atleta – Divulgação / Secom PR

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19/03/2024 - Leno Castro

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Março 2024 Arte Agência Brasil

 

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

 

 

 

 

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Segurança pública é reforçada neste feriadão

O Sistema de Segurança Pública reforçará o policiamento entre os dias 28 e 31 de março com a Operação Semana Santa. Durante o período, tanto na região da Grande Ilha quanto no interior do estado, as forças de segurança estarão nas ruas, de prontidão. Em São Luís, ao longo da Via Sacra, no bairro Anjo da Guarda, a atuação policial será intensificada para que o evento aconteça com tranquilidade.
“Esse feriado é mais uma importante data do calendário do Maranhão e para garantir a tranquilidade de todos que vão aproveitar esses dias para viajar, para participar de eventos religiosos, visitar cidades e pontos turísticos, entre outras atividades, reforçaremos o trabalho das forças de segurança, que estarão de prontidão, atuando de forma estratégica em todo o estado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Em todo o estado, apesar do feriado, as atividades operacionais da Polícia Militar do Maranhão serão mantidas e reforçadas. Haverá, durante esses quatro dias de feriado prolongado, ações estratégicas, como incursões e barreiras policiais, em todos os 217 municípios maranhenses com o objetivo de combater a criminalidade e, assim, garantir a segurança de todos.

Nas cidades turísticas e com maior movimentação de pessoas, as barreiras serão ainda mais robustas, observando o fluxo de pessoas esperado. Entre essas cidades, destacam-se a Grande São Luís, que terá barreiras em suas principais entradas e saídas (Estreito dos Mosquitos e Terminal da Ponta Espera), assim como nos acessos a Bacabeira, Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Barreirinhas, estes dois últimos na Região dos Lençóis, Imperatriz, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Balsas, entre outros.

Outros pontos também serão alvos de barreiras, além de entradas e saídas dos municípios maranhenses. O policiamento também acontecerá de forma fixa em perímetros que compreendem rodoviárias, portos, aeroportos, parques, praças, balneários, praias, entre outros pontos conhecidos pela aglomeração de pessoas durante a Páscoa.

O objetivo dessas barreiras é evitar direção perigosa e combater a criminalidade em geral, coibindo o tráfico de drogas, roubos de cargas, porte de armas, entre outros ações ilícitas que possam comprometer a ordem social, além de localizar pessoas procuradas pela justiça.

Via Sacra

Em São Luís, durante a Via Sacra do Anjo da Guarda, o policiamento será reforçado. Durante os dois dias do evento, 28 e 29, cerca de 250 policiais farão a segurança das milhares de pessoas que se farão presente para apreciar o espetáculo. Haverá policiamento a pé e motorizado, bem como a cavalo e aéreo.

O evento, em razão de sua dimensão, contará com a atuação de forças policiais especializadas, entre elas, Batalhão de Polícia de Choque, Ronda Ostensiva Tática Móvel (ROTAM), Batalhão de Motopatrulhamento e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), além dos batalhões que atuam, diariamente, na região Itaqui-Bacanga, uma das mais populosas da capital maranhense.

Mais segurança

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além de sua atuação na Via Sacra de São Luís, também vai intensificar o seu trabalho de fiscalização nas regiões de praia e rios de todo o estado durante o feriado.

A depender da meteorologia, espera-se grande fluxo de pessoas nesses pontos turísticos. Assim, para garantir que todos possam aproveitar da ocasião sem riscos, os bombeiros estarão nessas regiões em viaturas, quadriciclos, com drones e atenção redobrada para evitar quaisquer tipos de ocorrências.

Importante

Durante o feriado, em caso de emergência, a população poderá acionar as forças de segurança (polícias Civil, Militar, CTA, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial) por meio do telefone 190, inclusive para casos de violência contra a mulher, para os quais o App Salve Maria Maranhão também pode ser uma alternativa.

Por meio do Disque-Denúncia (181) também poderão ser feitas denúncias sobre quaisquer tipos de crimes. O App Disque-Denuncia Maranhão, assim como o site www.ssp.ma.gov.br/disque-denuncia também são ferramentas para este fim.

Brandão anuncia nomeação de 600 novos policiais militares e autoriza concurso para Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Tempo chuvoso, nesta Semana Santa, no litoral do Maranhão

O tempo será com chuvas no litoral do Maranhão, a partir desta quarta-feira (27), na Sexta-Feira da Paixão (29), sábado (30) e no Domingo de Páscoa (31). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

O indicativo é de pancadas de chuva moderadas a fortes, com períodos de sol, em todo o Maranhão.

São Luís

Na capital maranhense, esta quinta-feira (28) deve ser com tempo encoberto e chuvas.

As temperaturas podem chegar aos 30ºC.