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7/03/2024 - Leno Castro

Mais de 23 mil pessoas já acessaram a plataforma de precatórios do Fundef

Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.

“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.

Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

 

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7/03/2024 - Leno Castro

Prorrogadas inscrições de seletivo para tutor acadêmico e supervisor do Programa Mais Médicos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), prorrogou as inscrições do seletivo para tutor acadêmico e supervisor do Programa Mais Médicos Brasil (PMMB), no Maranhão, até a próxima quinta-feira (7).

Os interessados podem se inscrever no processo seletivo exclusivamente via internet, por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms.gle/2HKqVG2LP95jQGkZ8. O processo de seleção para tutor acadêmico e supervisor será constituído por análise curricular. O edital completo está disponível no site www.saude.ma.gov.br 

A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lúcia Nunes, destacou a relevância do seletivo para tutor acadêmico e supervisor Programa Mais Médicos Brasil (PMMB). “Considero de extrema relevância, porque é a forma que a SES efetivamente contribui para a formação qualificada da Atenção Primária em Saúde, uma vez que ela é a porta de entrada da assistência. Com isso, diminuímos os encaminhamentos para a média e alta complexidades e, por essa razão, os mais médicos, incorporados com uma estratégia de formação e acompanhamento, só vêm aperfeiçoar o SUS no nosso estado”, disse.

O seletivo tem como objetivo formação do cadastro de reserva para municípios distribuídos pelas Regiões de Saúde de Caxias, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon, que compõem a Macro Leste do Estado do Maranhão. O resultado final será divulgado no dia 18 de março no site da Secretaria de Estado da Saúde.

 

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6/03/2024 - Leno Castro

Uema divulga edital para preenchimento de 384 vagas com notas do Enem

Estão abertas, até o dia 15 de março, as inscrições para o processo seletivo simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O edital vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023.O edital do processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação, na modalidade presencial, para o primeiro semestre de 2024.

Serão oferecidas 384 vagas para o primeiro semestre de 2024, distribuídas nos diversos campi da Uema em todo o estado, e nos cursos da grade curricular, conforme disposto no Edital N.º 15/2024-GR/UEMA.

Poderão se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, que realizaram as edições do Enem 2022 ou 2023, cuja nota tenha sido igual ou superior a 300 pontos; tenham obtido nota diferente de zero na redação e que não tiveram a matrícula efetivada no Paes 2024.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de março, exclusivamente on-line, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no site https://remanescentes.uema.br/.

A divulgação do resultado da relação definitiva será no dia 29 de março de 2024. O candidato, antes de fazer a inscrição, deverá ler atentamente o edital e, também, todas as demais informações que forem disponibilizadas no site.

Para mais informações, basta acessar o edital AQUI

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6/03/2024 - Leno Castro

Shopping da Criança oferece exames laboratoriais e de imagem para o público de 0 a 14 anos

O Governo do Maranhão disponibiliza de terça à sábado, gratuitamente, na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, exames laboratoriais e eletroencefalograma para crianças e adolescentes com idade até 14 anos. Para usufruir dos serviços, são necessários um documento da criança, requisição médica e o cartão do SUS.

A marcação dos exames é simples e rápida, basta se dirigir à unidade do Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, centro de São Luís, de terça à sábado, das 7h às 19h. Também é possível marcar através do contato pelo WhatsApp com número: (98) 98423 8347.

O laboratório funciona às terças, quintas e sábados, das 7h às 12h para a realização de exames laboratoriais. Já os exames de imagem – eletroencefalograma podem ser realizados às quartas e sextas-feiras, das 7h às 19h.

O atendimento é realizado por ordem de chegada e as coletas são feitas até às 10h. A entrega dos exames laboratoriais ocorre às terças, quintas e aos sábados, das 7h às 12h, já o laudo do eletroencefalograma é entregue nos mesmos dias, mas no horário das 7h às 17h.

Atualmente são destinadas 40 vagas diárias para exames laboratoriais e 20 para os exames de imagem. A partir da próxima semana, serão ofertadas 40 vagas também para o eletroencefalograma.

Os atendimentos de saúde na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, estão sob a gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

 

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6/03/2024 - Leno Castro

Março Lilás: evento em São Luís marca a abertura da campanha no Maranhão

A abertura da campanha Março Lilás, no Maranhão, na manhã desta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís, marca o início de ações preventivas de alerta para o combate ao câncer de colo do útero, que serão realizadas, neste mês, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e parceiros, em todo o estado.

As atividades da campanha irão acontecer, simultaneamente, em unidades da rede estadual de saúde, que oferecem consultas com médicos ginecologistas e exames de Papanicolau. Assim como nos municípios em parceria com as regionais de saúde do estado.

Abertura da campanha

Na programação de abertura da campanha, na Vila Palmeira, foram disponibilizados serviços de vacinação contra o HPV de meninos e meninas de 9 a 14 anos, testagem para sífilis, HIV e hepatites B e C, distribuição de preservativos internos e externos, além de rodas de conversa sobre medidas de prevenção contra o câncer de colo do útero e sobre direitos das pessoas com câncer.

O tema da campanha Março Lilás, “Nossa força é a prevenção!”, alerta para o combate ao câncer de colo do útero.

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5/03/2024 - Leno Castro

Aberto prazo para rematrícula de estudantes veteranos ProfiTec/Uema 2024.1

Teve início, nessa segunda-feira (4), o período de rematrícula de veteranos do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema) para o primeiro semestre de 2024.

A matrícula pode ser realizada até o dia 7 de março, via SigUema em http://sis.sig.uema.br, utilizando o login e senha cadastrados pelo estudante.

Caso o aluno tenha dificuldade de acesso ao sistema, pode comparecer nas secretarias dos campi para efetuar a matrícula presencialmente. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O início das aulas está previsto para o dia 6 de abril.

Confira o edital completo AQUI

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5/03/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão divulga lista de aprovados do Bolsa Atleta 2024

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), divulgou nesta segunda-feira (4) a lista dos aprovados no edital do Bolsa Atleta 2024. Ao todo, 130 maranhenses foram selecionados para receber uma bolsa no valor de R$ 500 durante o período de 12 meses.

“Para essa edição, recebemos mais de 700 inscrições de todo o Maranhão, que foram analisadas pela nossa equipe técnica, obedecendo todos os critérios previstos no edital. É o Governo do Maranhão, por meio da Sedel, investindo cada vez mais em nossos atletas”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Bolsa Atleta 2024

A proposta do programa é ajudar os contemplados no custeio de despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

Participaram do edital, estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, de 10 a 17 anos, e estudantes universitários, de 18 a 25 anos. Como parte da política de inclusão social do esporte, 10% das vagas foram direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência.

O programa Bolsa Atleta é dividido em quatro categorias: Estudantil Escolar, Estudantil Escolar com Deficiência, Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.

Confira a lista dos aprovados no site da Sedel.

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5/03/2024 - Leno Castro

Dia Internacional da Mulher: pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de 156,25% em flores

As flores do tipo Orquídea Phalaenopsis podem variar até 156,25% em floriculturas de São Luís. Esse foi um dos resultados revelados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em pesquisa de preços de itens procurados para as celebrações do Dia Internacional da Mulher, em São Luís. O levantamento foi realizado entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março e incluiu seis estabelecimentos entre livrarias e floriculturas, catalogando o preço de 72 itens.

“Assim como em todas as nossas pesquisas de preços, nosso objetivo maior é auxiliar o consumidor nesse processo de escolha, oferecendo oportunidades de economia nessas datas festivas, quando sabemos que há um aumento da procura. Além disso, nossas equipes fiscalizam e acompanham produtos e preços para garantir que não sejam cometidos abusos como o aumento injustificado”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.Flores

A pesquisa de flores incluiu 25 itens vendidos em quatro floriculturas de São Luís, sendo elas: Fruta Flor – Jardim Renascença, Floricultura Flores da Ilha – Recanto dos Vinhais, Floricultura Lírio Flores – Cohab Anil III e Flora Fogaça – Cohafuma.

A maior variação foi encontrada nas flores do tipo Orquídea Phalaenopsis, que na floricultura Flora Fogaça custa R$ 95,00 e na floricultura Flores da Ilha custa R$ 205,00. Uma variação de 156,25%.

Livros

Já entre os livros, pesquisados na Livraria Leitura do São Luís Shopping e Shopping da Ilha, a maior variação, de 71,48%, foi encontrada no box do livro O Segundo Sexo, da autora Simone de Beauvoir.

Na Livraria Leitura do Shopping da Ilha, o box do livro está saindo por R$ 139,90, enquanto na Livraria Leitura do São Luís Shopping, o mesmo box está custando R$ 239,90.

“A pesquisa mostra como é importante os consumidores pesquisarem antes de realizarem as compras, para que consigam economizar, evitando, assim, o superendividamento”, completou a presidente.

A íntegra da pesquisa pode ser conferida no site do Procon/MA: www.procon.ma.gov.br.

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5/03/2024 - Leno Castro

Abertas mais de 300 vagas de acesso aos IEMAs

O Governo do Maranhão lançou três editais direcionados à educação, em solenidade realizada, nesta semana, durante solenidade no Palácio dos Leões.

Os editais trazem 287 vagas para o curso de formação inicial e continuada (FIC) em Língua Estrangeira no IEMA Vocacional Idiomas, 25 vagas para o curso técnico de Teatro no Centro de Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem) e 40 vagas para o curso técnico de Produção de Áudio e Vídeo no IEMA Vocacional Escola de Cinema.

Mais informações no site do IEMA

Criança Alfabetizada

Durante a solenidade, também foi realizada a posse dos membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, destacou que o comitê vai interagir com os municípios para garantir que a alfabetização de crianças ocorra na idade correta.

Entre os membros que tomaram posse no Comitê Estratégico Estadual está João Paulo Lima, que definiu a união de esforços pela educação como um ato renovador de esperança.

CNCA

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças.

A meta é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no tempo adequado, ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, e promover a recomposição das aprendizagens para crianças do 3°, 4° e 5° ano do Ensino Fundamental afetadas pela pandemia.

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1/03/2024 - Leno Castro

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e o de serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

(Foto/divulgação): Setor agropecuário puxou a alta do PIB

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Segurança pública é reforçada neste feriadão

O Sistema de Segurança Pública reforçará o policiamento entre os dias 28 e 31 de março com a Operação Semana Santa. Durante o período, tanto na região da Grande Ilha quanto no interior do estado, as forças de segurança estarão nas ruas, de prontidão. Em São Luís, ao longo da Via Sacra, no bairro Anjo da Guarda, a atuação policial será intensificada para que o evento aconteça com tranquilidade.
“Esse feriado é mais uma importante data do calendário do Maranhão e para garantir a tranquilidade de todos que vão aproveitar esses dias para viajar, para participar de eventos religiosos, visitar cidades e pontos turísticos, entre outras atividades, reforçaremos o trabalho das forças de segurança, que estarão de prontidão, atuando de forma estratégica em todo o estado”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Em todo o estado, apesar do feriado, as atividades operacionais da Polícia Militar do Maranhão serão mantidas e reforçadas. Haverá, durante esses quatro dias de feriado prolongado, ações estratégicas, como incursões e barreiras policiais, em todos os 217 municípios maranhenses com o objetivo de combater a criminalidade e, assim, garantir a segurança de todos.

Nas cidades turísticas e com maior movimentação de pessoas, as barreiras serão ainda mais robustas, observando o fluxo de pessoas esperado. Entre essas cidades, destacam-se a Grande São Luís, que terá barreiras em suas principais entradas e saídas (Estreito dos Mosquitos e Terminal da Ponta Espera), assim como nos acessos a Bacabeira, Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Barreirinhas, estes dois últimos na Região dos Lençóis, Imperatriz, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Balsas, entre outros.

Outros pontos também serão alvos de barreiras, além de entradas e saídas dos municípios maranhenses. O policiamento também acontecerá de forma fixa em perímetros que compreendem rodoviárias, portos, aeroportos, parques, praças, balneários, praias, entre outros pontos conhecidos pela aglomeração de pessoas durante a Páscoa.

O objetivo dessas barreiras é evitar direção perigosa e combater a criminalidade em geral, coibindo o tráfico de drogas, roubos de cargas, porte de armas, entre outros ações ilícitas que possam comprometer a ordem social, além de localizar pessoas procuradas pela justiça.

Via Sacra

Em São Luís, durante a Via Sacra do Anjo da Guarda, o policiamento será reforçado. Durante os dois dias do evento, 28 e 29, cerca de 250 policiais farão a segurança das milhares de pessoas que se farão presente para apreciar o espetáculo. Haverá policiamento a pé e motorizado, bem como a cavalo e aéreo.

O evento, em razão de sua dimensão, contará com a atuação de forças policiais especializadas, entre elas, Batalhão de Polícia de Choque, Ronda Ostensiva Tática Móvel (ROTAM), Batalhão de Motopatrulhamento e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), além dos batalhões que atuam, diariamente, na região Itaqui-Bacanga, uma das mais populosas da capital maranhense.

Mais segurança

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além de sua atuação na Via Sacra de São Luís, também vai intensificar o seu trabalho de fiscalização nas regiões de praia e rios de todo o estado durante o feriado.

A depender da meteorologia, espera-se grande fluxo de pessoas nesses pontos turísticos. Assim, para garantir que todos possam aproveitar da ocasião sem riscos, os bombeiros estarão nessas regiões em viaturas, quadriciclos, com drones e atenção redobrada para evitar quaisquer tipos de ocorrências.

Importante

Durante o feriado, em caso de emergência, a população poderá acionar as forças de segurança (polícias Civil, Militar, CTA, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial) por meio do telefone 190, inclusive para casos de violência contra a mulher, para os quais o App Salve Maria Maranhão também pode ser uma alternativa.

Por meio do Disque-Denúncia (181) também poderão ser feitas denúncias sobre quaisquer tipos de crimes. O App Disque-Denuncia Maranhão, assim como o site www.ssp.ma.gov.br/disque-denuncia também são ferramentas para este fim.

Brandão anuncia nomeação de 600 novos policiais militares e autoriza concurso para Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Tempo chuvoso, nesta Semana Santa, no litoral do Maranhão

O tempo será com chuvas no litoral do Maranhão, a partir desta quarta-feira (27), na Sexta-Feira da Paixão (29), sábado (30) e no Domingo de Páscoa (31). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

O indicativo é de pancadas de chuva moderadas a fortes, com períodos de sol, em todo o Maranhão.

São Luís

Na capital maranhense, esta quinta-feira (28) deve ser com tempo encoberto e chuvas.

As temperaturas podem chegar aos 30ºC.