A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou, na terça-feira (6), a saída temporária de 852 apenados e apenadas neste período do Dia das Mães.

Os internos saem às 9h desta quarta-feira (7) e retornam ao sistema prisional às 18h e terça-feira (13). O Dia das Mães será no domingo (11).

A seleção dos internos atende a critérios como bom comportamento e tempo mínimo de cumprimento da pena — um sexto para condenados primários e um quarto para reincidentes. A autorização também depende de parecer do Ministério Público e da administração penitenciária.

A concessão é prevista nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

Comportamento do período da saída temporária

Os encarcerados beneficiados com a saída temporária devem permanecer, à noite, na residência informada. Também não frequentar bares, festas ou locais semelhantes.

Comunicar o retorno

A determinação da Justiça do Maranhão é que os diretores dos presídios da Grande Ilha comuniquem, até o meio-dia do dia 20 de maio, o retorno ou não dos internos.