Este mês de novembro contará com três feriados nacionais. O primeiro, o de Finados, no dia 2, já passou. Foi em um sábado
O próximo será no dia 15, uma sexta-feira, quando se comemora o Dia da Proclamação da República.
O terceiro feriado é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, uma quarta-feira.
Até então considerado feriado em diversos municípios e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia, neste ano de 2024, como data a ser respeitada como feriado em todo o Brasil.
Proclamação da República
No dia 15 de novembro, os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Feriados municipais e estaduais
Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.
No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.
Ensino nas escolas
Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.