Foi iniciada, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Desatino nos municípios de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, pela Polícia Federal – PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União – CGU. A Operação, que conta com 30 policiais federais em atividade, tem como alvo um grupo criminoso que atua em fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Brejo.

De acordo com a Polícia, o esquema criminoso envolve recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão e um mandado de suspensão do exercício de função pública foram expedidos.

Ainda segundo a PF, a prefeitura de Brejo, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez a contratação de uma determinada empresa para a prestação de serviços no município, pelo valor de R$ 5.770.000 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que venceu o certame seria de fachada, ou seja, não possui estrutura para prestar os serviços contratados, além disso ela pertence a um médico que foi lotado até fevereiro de 2020 no gabinete do prefeito de Brejo.

Durante as investigações Operação Desatino, que leva o nome pela falta de bom senso dos gestores no desvio de recursos públicos em plena pandemia, a PF identificou graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.