O Governo do Estado abriu inscrições para o Programa Maranhão Sem Fronteiras 2026, que oferece 100 bolsas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

Os selecionados poderão estudar no Canadá ou na Argentina por até um semestre letivo, com cobertura integral das despesas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 deste mês de maio, por meio do site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)

O programa visa ampliar as oportunidades acadêmicas, culturais e profissionais para estudantes da rede pública, promovendo o acesso à experiência internacional e ao aprendizado de novos idiomas.

Para participar, é necessário atender aos pré-requisitos do edital, entre os quais:

•  Ser estudante do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual do Maranhão;
• Que tenha cursado integralmente o ensino fundamental na rede pública;
• Apresente desempenho acadêmico consistente, com média mínima de 8,0 e frequência mínima de 85%.

O processo seletivo é estruturado em etapa única de análise de desempenho escolar, com caráter classificatório, seguido de teste de nivelamento em língua estrangeira exigido pela instituição de ensino no exterior. A condição é obrigatória para confirmação da vaga.

A execução do programa é de responsabilidade da Secti com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nas etapas de mobilização, verificação de requisitos, articulação com as unidades escolares e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) na concessão das bolsas.

Na postagem de sua rede social, o governador também ressaltou o papel da educação pública no desenvolvimento do estado. “É a educação pública do Maranhão voando cada vez mais alto”, publicou.

Leia o Edital

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais.

No Maranhão, as inscrições podem ser feitas por meio do serviço eletrônico do TRE-MA.

Campanha

Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários.

O conteúdo veiculado em emissoras de rádio e televisão foca no recrutamento de novos colaboradores e foi adaptado para as redes sociais (Instagram, TikTok e Linkedin) para atingir o público jovem.

As inscrições para mesário voluntário nas Eleições 2026 ficam abertas permanentemente. Isso significa que você pode se inscrever a qualquer momento, inclusive no próprio dia da eleição, mas o ideal é fazer o cadastro o quanto antes para aumentar suas chances de ser selecionado para este pleito.

Quem pode ser mesário

Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever, desde que esteja em situação regular com a Justiça eleitoral.

Não pode ser mesário quem concorre a um cargo elegível nesta eleição, nem parentes de até segundo grau de candidatos, além de membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.

Autoridades policiais também estão impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na segurança dos locais de votação e no transporte de urnas.

Como se voluntariar

O cadastro é feito online, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, ou

nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

O candidato a mesário também pode entrar em contato com o cartório eleitoral por meio do de telefone ou WhatsApp local, disponibilizado nos sites dos TREs.

Convocação

O cadastro voluntário não significa convocação imediata para a função de mesário. Se não tiver vaga, o cadastro fica guardado para futuras eleições.

Caso seja selecionado, a confirmação será formalizada por meio de uma carta convocatória oficial da Justiça eleitoral. O documento detalha informações como a função a ser desempenhada, além das datas e locais tanto do treinamento quanto do pleito.

Muitos tribunais enviam a convocação de forma digital (via WhatsApp oficial ou e-Título), além da carta física.

No dia da eleição, a ausência não justificada do mesário pode gerar penalidade. Em caso de impedimento para o trabalho, o convocado deve apresentar uma justificativa, como um atestado médico, que será analisado.

Se a justificativa não for aceita, a penalidade poderá ser uma suspensão.

Capacitação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os mesários a realizarem o treinamento preparatório pelo aplicativo Mesário, disponível para download.

Convocados terá acesso também a treinamentos eleitorais específicos e orientações de técnicos da justiça eleitoral, sobre atuação como mesário, secretário ou presidente de mesa no dia das eleições.

Pelo aplicativo, as aulas são organizadas em blocos de assunto. Cada etapa concluída desbloqueia as fases seguintes do treinamento.

Como atuam

Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um deles tem uma função específica: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário.

Entre as principais atribuições dos mesários estão:

– Organizar a fila de eleitores e observar as prioridades;

– Inspecionar urnas eletrônicas e cabines de votação;

– Controlar a entrada e a movimentação de pessoas na seção eleitoral;

– Localizar o nome do eleitor no caderno de votação;

– Colher a assinatura ou a impressão digital do eleitor;

– Entregar o comprovante de votação no fim do processo, entre outras atribuições.

Benefícios

Quem trabalha como mesário (convocado ou voluntário) não recebe remuneração, apenas o auxílio-alimentação no valor de R$ 65 por turno trabalhado, (conforme a Portaria TSE nº 86/2025).

Outros benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE são:

– Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento;

– Caso previsto em edital, o trabalho como mesário pode ser critério de desempate em concursos públicos;

– Mesários podem validar o serviço eleitoral como atividade extracurricular em faculdades ou universidades que têm acordo com o TRE.

– Os dias de folga devem ser acordados com a empresa, órgão ou instituição em que o mesário trabalha.

Eleições de 2026

Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros vão escolher o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro. Se houver necessidade, um eventual segundo turno para definir presidente e governadores está marcado para 25 de outubro.

Este ano também marca os 30 anos da urna eletrônica nas eleições do Brasil. O equipamento informatizado para registrar o voto foi usado pela primeira vez em 1996.

Nestas três décadas, o Brasil se consolidou como o país com a maior eleição informatizada do mundo.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) está com inscrições abertas para o 25º Festival Maranhense de Teatro Estudantil (Femate), realizado pelo Centro de Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem). Escolas interessadas têm até as 18h do dia 31 de maio, para garantir participação no evento, que valoriza a arte, a criatividade e o protagonismo estudantil.

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental (anos finais), Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), de instituições das redes pública e privada de todo o Maranhão. Cada escola pode participar com até dois espetáculos, respeitando as categorias previstas.

O festival será realizado em agosto, em São Luís, reunindo apresentações teatrais de diferentes municípios maranhenses, promovendo o intercâmbio cultural e fortalecendo o ensino da arte nas escolas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do Formulário de inscrição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a proibir novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo tipo de benefício enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo.

A medida foi oficializada, nesta semana, pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A nova regra estabelece que o segurado não poderá fazer um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o anterior estiver pendente.

Antes da nova regra, o INSS seguia uma norma que organizava os pedidos, mas não proibia de forma clara a realização de um novo pedido para o mesmo benefício enquanto o primeiro estava em análise ou dentro do prazo de recurso.

Com isso, era possível fazer um novo pedido mesmo com o anterior em andamento – seja para corrigir erros, incluir documentos ou tentar acelerar a análise.

A partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não terminou.

Após uma negativa do INSS, o segurado terá que aguardar o prazo de recurso – geralmente de 30 dias – antes de fazer um novo pedido do mesmo benefício.

A restrição, no entanto, não se aplica a pedidos de revisão, que podem ser solicitados normalmente.

Em nota, o INSS afirmou que “a medida tem como objetivo aprimorar os fluxos de análise e tornar mais eficiente o atendimento aos segurados”.

Segundo o INSS, há um “desequilíbrio estrutural relevante” na fila de pedidos, apesar do esforço contínuo para ampliar a capacidade de análise e de um “volume crescente de solicitações duplicadas”.

Dados internos do INSS mostram que, do total de pedidos, 41,41% são reapresentados entre 1 e 30 dias após a conclusão do primeiro processo e, 22,47% entre 91 e 180 dias. Em categorias como salário-maternidade urbano, a taxa de reincidência no mesmo dia chega a 8,45%.

Objetivo é reduzir fila

A medida ocorre em meio aos esforços do governo para reduzir a fila de análise de benefícios, que hoje acumula milhões de pedidos.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo instituto, a fila de espera por benefícios como aposentadorias, pensões e o BPC recuou de 3,1 milhões para 2,7 milhões em março deste ano.

A pressão sobre o tema levou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando do órgão, com a saída de Gilberto Waller e a nomeação da servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira.

Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta segunda-feira (27) um novo lote de valores esquecidos.

Nesta rodada, recebem aqueles que pediram o ressarcimento até 31 de março. O valor médio pago varia de R$ 2,8 mil a R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de trabalho e do salário da época.

Quem tem direito

Podem sacar os valores:

• Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988;
• Servidores públicos do mesmo período;
• Herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento;
• Quem pediu o dinheiro até 31 de março.

O benefício não tem relação com o abono salarial atual do PIS/Pasep, pago anualmente. Trata-se de cotas de um fundo antigo, extinto em 2020.

Como consultar se há dinheiro disponível

A consulta é feita pelo portal Repis Cidadão, com login via conta Gov.br nos níveis prata e ouro.

Passo a passo:

• Acesse o site e faça login com CPF e senha;
• Informe o número do PIS/Pasep ou NIS (se solicitado);
• Clique em “pesquisar”;
• O sistema indicará se há valores e como proceder;
• Também é possível consultar pelo aplicativo do FGTS.

Como pedir o pagamento

O pedido pode ser feito de duas formas:

Pelo aplicativo FGTS:

• Acesse “Mais”;
• Clique em “Ressarcimento PIS/Pasep”;
• Envie os documentos e acompanhe o pedido.

Em uma agência da Caixa:

• Leve documento oficial com foto

O pagamento é feito por crédito em conta. Quem não tiver conta na Caixa receberá automaticamente uma poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem.

E no caso de herdeiros?

Herdeiros também podem solicitar o valor, desde que apresentem:

• Documento de identificação
• Certidão de dependentes ou autorização judicial
• Documento que comprove vínculo com o titular

Calendário de pagamentos

O pagamento depende da data em que o pedido foi feito.

Fonte: Caixa Econômica Federal

O que é o fundo PIS/Pasep

Criado na década de 1970, o fundo reunia recursos para complementar a renda de trabalhadores e servidores. Em 1988, ele foi substituído pelo modelo atual de abono salarial.

Os valores não sacados foram transferidos em 2020 para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, depois, ao Tesouro Nacional. Agora, o governo permite o resgate mediante pedido.

Prazo para sacar

O pedido pode ser feito até setembro de 2028. Após esse prazo, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro, sem possibilidade de saque.

Canais de dúvidas

A Caixa oferece atendimento pelos seguintes canais:

• Telefone: 0800-726-0207
• SAC: 0800-726-0101
• Ouvidoria: 0800-725-7474
• Site: caixa.gov.br

A orientação é verificar o quanto antes se há valores disponíveis para evitar perder o prazo.

A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos, fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos.

As mensagens geralmente são em tom alarmante e trazem informações falsas sobre a existência de pendências relacionadas ao Imposto de Renda (IRPF 2025/2026) alegando, de forma inverídica, de que a situação pode comprometer a regularidade do CPF.

Entre as consequências mencionadas de forma enganosa estão bloqueio de operações financeiras; impossibilidade de uso do PIX; restrições em contas bancárias cartões e investimentos, e inclusão em cadastros como o do Serasa, do SPC Brasil e do Banco Central do Brasil.

Como o golpe ocorre

Os golpistas enviam SMS (mensagens de texto) ou mensagens por aplicativos de conversa com links suspeitos que direcionam para páginas falsas que simulam ambientes oficiais do governo. Nessas mensagens, há orientação para o usuário acessar imediatamente o link para “Regularizar” a situação ou consultar a suposta pendência. Em alguns casos, a vítima é orientada a interagir com o conteúdo para ativar o link, aumentando o risco de vazamento de dados.

Orientações da Receita Federal

A Receita Federal reforça que não envia mensagens com links para regularização de pendências nem solicita dados pessoais, bancários ou pagamentos por aplicativos de mensagens ou SMS.

Todas as consultas e dúvidas sobre informações fiscais devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais disponíveis no site da Receita Federal.

Recomendações

• Desconfie de mensagens com tom de urgência ou ameaça de bloqueio de serviços financeiros;
• Não clique em links recebidos por SMS ou aplicativos de mensagens que não sejam de fontes oficiais;
• Verifique sempre o endereço eletrônico antes de acessar qualquer página relacionada a serviços públicos;
• Nunca forneça dados pessoais, bancários ou fiscais em sites não verificados.

A Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil começam, nesta quarta-feira (22), a financiar imóveis com as novas regras do Minha Casa, Minha Vida.

As mudanças ampliam o alcance do programa para imóveis de até R$ 600 mil e para famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.

Na prática, também, elevam os limites de renda e de valor dos imóveis em todas as faixas do programa, facilitando a compra de unidades maiores ou melhor localizadas, com juros abaixo dos praticados no mercado.

As novas regras devem favorecer, principalmente, a classe média, permitindo que uma parcela significativa volte a buscar e financiar imóveis.

A classe média enfrentava restrições maiores, diante de juros elevados e das limitações do Minha Casa Minha Vida.

Na prática, as novas regras ampliam a capacidade de compra das famílias, pois, com o mesmo salário, é possível adquirir um imóvel melhor ou exigir uma entrada menor, já que o crédito ficou mais acessível e as taxas dentro do programa são mais baixas.

O valor máximo dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também aumentou, o que permite o acesso a unidades maiores ou melhor localizadas.

Os juros cobrados nos financiamentos dentro do programa aumentam gradualmente conforme a faixa de renda. Dessa forma, a ampliação dos limites beneficiou diretamente famílias que estavam próximas das faixas de corte e que passam a ter acesso a juros menores.

Novos limites de renda por faixa

Faixa 1: passou de R$ 2.850 para até R$ 3.200

Faixa 2: passou de R$ 4.700 para até R$ 5.000

Faixa 3: passou de R$ 8.600 para até R$ 9.600

Faixa 4: passou de R$ 12.000 para até R$ 13.000

Novos valores máximos dos imóveis

Faixas 1 e 2: de R$ 210 mil a R$ 275 mil, a depender da localidade;

Faixa 3: de até R$ 350 mil para até R$ 400 mil;

Faixa 4: de até R$ 500 mil para até R$ 600 mil.

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição?

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir”.

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado.

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) divulgou, no fim de semana, o resultado da seleção da Coletiva de Maio 2026.

A lista completa de artistas e obras selecionadas pode ser consultada no AQUI.

A edição deste ano registrou ampla participação, com mais de 250 obras inscritas e 180 artistas, evidenciando a diversidade e a força da produção artística contemporânea.

Serão selecionadas 70 obras, de temática livre, nas modalidades de pintura, desenho, gravura, colagem, escultura e grafite, em suportes adequados ao espaço expositivo.

As obras selecionadas integrarão um catálogo digital, e todos os participantes receberão certificado de participação.

A exposição será realizada no período de 8 de maio a 8 de julho de 2026, no Convento das Mercês, localizado na Rua Palma, no Centro Histórico de São Luís.

Premiação

A Coletiva de Maio 2026 terá uma premiação total de R$ 39 mil.

– Primeiro lugar: R$ 20 mil;

– Segundo lugar: R$ 10 mil;

– Terceiro Lugar: R$ 5 mil.

– Prêmio de Incentivo ao Jovem Artista: R$ 4 mil (com direito a mentoria curatorial pelo período de um ano).

O Ministério da Educação (MEC) lançou os aplicativos “MEC Livros” e “MEC Idiomas”, destinados a incentivar a leitura e a democratizar o acesso ao ensino de inglês e espanhol.

O “MEC Livros” oferece acesso gratuito a cerca de oito mil obras literárias para leitura digital em todo o país.

“Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas redes sociais.

O aplicativo permite o empréstimo de obras contemporâneas, além de disponibilizar livros em domínio público para download no formato ePub. A plataforma também oferece suporte de um agente de inteligência artificial para tirar dúvidas durante o uso.

Entre autores brasileiros e de língua portuguesa, o acervo digital reúne nomes como Clarice Lispector, Ariano Suassuna, José Saramago e Gabriel García Márquez.

 Inglês e Espanhol

Já o “MEC Idiomas” é voltado ao ensino de inglês e espanhol. A plataforma deverá oferecer cerca de 800 aulas em formato autoinstrutivo.

O MEC Livros está disponível para dispositivos Android e computadores, contando com integração ao portal gov.br.

“O objetivo é ser o primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados”, informou o MEC por meio de nota.

A plataforma oferece todos os níveis de aprendizagem: básico, intermediário e avançado. Dentro da ferramenta, é possível fazer práticas de conversação, testes de proficiência e atividades de reforço para melhorar o desempenho dos alunos.