Bandeira do Maranhão Comunicado oficial

Suspensão Temporária de Conteúdo Institucional

Este portal encontra-se temporariamente suspenso em cumprimento às restrições previstas para o período que antecede o pleito eleitoral de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 9.504/1997.

A medida tem caráter preventivo e temporário, visando assegurar a observância das normas eleitorais aplicáveis à comunicação institucional durante o período eleitoral.

Após o encerramento do período de restrição, o acesso regular ao portal será restabelecido.