O governador em exercício, Felipe Camarão, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, discutiram, nesta semana, em Brasília, sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado.

Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE.

Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública, pois as obras paradas estão comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.

Visita ao Maranhão

A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras.

O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.

Grupo de Trabalho

Foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.

Abaixo matéria do repórter Karllos Roger