O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.