O Maranhão está comprometido em preservar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Vários segmentos da sociedade estão envolvidos com esta proposta.

A Lei nº 434/2023, de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses, que foi sancionada, na quinta-feira (12), pelo governador Carlos Brandão, e que determina a proibição de plantações de larga escala nos municípios que integram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, representou um avanço na defesa de um dos mais belos espaços naturais do mundo. Dispõe sobre a preservação e proteção ambiental da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter a abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A autoria da lei é da deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale. “Essa lei é um exercício de boa política em defesa do parque” afirmou a parlamentar.

Em solenidade, realizada no município de Barreirinhas, Carlos Brandão informou que esse compromisso tem o apoio do Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Agora, cabe a nós ajustar essa lei estadual à legislação federal, para que a gente possa desenvolver juntos ações de desenvolvimento e de preservação deste patrimônio natural importantíssimo, não só para o Maranhão, mas para todo o mundo”, afirmou Carlos Brandão.

Patrimônio Natural

Em breve, o parque ganhará o status de Patrimônio Natural da Humanidade. O Governo do Maranhão já recebeu a carta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) confirmando que o parque cumpriu as exigências técnicas para concorrer ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Agricultura tradicional preservada

A Lei de Proteção Ambiental da Região dos Lençóis Maranhenses foi aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada em setembro deste ano, e tem como ênfase a contenção do avanço de monoculturas, como as plantações de eucalipto e soja, visando a salvaguarda da fauna, flora e recursos hídricos da região dos Lençóis.