A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizou, nesta semana, os resultados preliminares da Avaliação Somativa 2023 do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). Os resultados de desempenho dos estudantes podem ser obtidos, exclusivamente, por meio da Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão, no endereço endereço disponibilizado pela Seduc.
Os resultados preliminares são referentes à Avaliação Somativa ocorrida no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023. A plataforma também disponibilizará orientações sobre o processo de interposição de recursos para as redes municipais.
A Seduc, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza atividades avaliativas com os objetivos de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica e apoiar o planejamento de ações educacionais. Dessa forma, é possível verificar, com amplitude e profundidade, os desafios que precisam ser enfrentados para assegurar o direito de aprender a todos os estudantes.
“Mais uma importante ação do governo para fortalecer a educação no estado e garantir o direito a uma educação com mais qualidade a todos e todas. A Avaliação do Seama é uma realidade no Maranhão e os seus resultados servem como um norte, na busca por melhores caminhos, para que a educação do Maranhão alcance resultados cada vez melhores”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“Os dados das avaliações do Seama fornecem uma ampla gama de informações de grande interesse para todos os níveis de gestão escolar. Os resultados finais possibilitam o acompanhamento e monitoramento da política educacional no território, bem como a tomada de decisões em nível de escola, sala de aula ou até mesmo individualmente para os estudantes. Isso visa a recomposição ou recuperação de aprendizagens não plenamente consolidadas, bem como o aprofundamento com foco no desenvolvimento de conhecimentos mais avançados”, ressaltou Pedro de Alcântara Lima Filho, superintendente de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional.
Interposição de recursos
Uma vez divulgados os resultados preliminares, será aberto o período para interposição e análise de recursos para as redes municipais. O período de interposição de recursos (apenas para escolas das redes municipais) acontecerá de 9 a 12 de abril de 2024. Em seguida, será realizada a análise de recursos interpostos, que acontece de 15 a 26 de abril de 2024.
A devolutiva aos diretores na plataforma (deferimento/indeferimento) acontecerá no dia 14 de maio de 2024. A divulgação dos resultados finais na plataforma para as escolas acontece até 18 de maio.
A interposição de recursos é de responsabilidade exclusiva do gestor/diretor escolar, sendo permitida a visualização de recursos cadastrados à Secretaria Estadual de Educação e às Secretarias Municipais Educação.
Assim, o gestor escolar, responsável pela interposição de recurso, valendo-se das suas credenciais de acesso, cadastrará a solicitação de recurso na plataforma, informando o motivo. Na ação, são requeridas informações correlatas ao motivo selecionado, como ano escolar, componente curricular, nome do estudante, justificativa, comprovante etc.
Quanto aos motivos, os gestores poderão interpor recursos nas seguintes situações: estudante previsto para a avaliação, mas não há resultados na plataforma; turma prevista para a avaliação, mas não há resultado na plataforma; estudante duplicado (consta duas ou mais vezes nos resultados, em igual etapa); estudante com resultado publicado, mas há o questionamento sobre os resultados apresentados.
Para pedidos de revisão sob o motivo 1, será permitido acrescentar estudantes ou turmas que não estejam listados no sistema, mediante o preenchimento correto dos campos específicos de identificação.
O item cadastrado é enviado para análise do CAEd/UFJF, responsável pela análise dos recursos, que defere ou indefere a solicitação. Há, para casos de indeferência, obrigatória devolutiva ao requerente. Não haverá revisão de pedidos indeferidos.
Até o dia 8 de abril de 2024, serão enviados os tutoriais de acesso à Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão e de interposição de recursos às redes municipais.