*Carlos Brandão
Pouca gente sabe que, desde julho de 2022, 19 de abril é considerado o Dia dos Povos Indígenas. Uma mudança de nomenclatura que procura valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos. Nada mais justo e oportuno diante de toda a contribuição que continuam prestando ao nosso país.
Desde os primórdios, suas práticas agrícolas, técnicas de caça, pesca e coleta, assim como seus sistemas de organização social, influenciaram de forma significativa a maneira como a sociedade brasileira se desenvolveu. Suas línguas, rituais, danças e artesanatos são parte integrante do patrimônio cultural do país. Cada etnia indígena traz consigo uma riqueza de tradições que enriquecem a diversidade cultural brasileira. Negar a participação dos povos indígenas em nossa identidade nacional seria ignorar uma parte fundamental de quem somos.
Aqui no Maranhão, temos orgulho de ter a terceira maior população indígena do Nordeste e a oitava do país. Nossas 18 etnias convivem em 700 aldeias distribuídas por 31 cidades. Hoje, temos pelo menos 20 territórios indígenas já identificados. Destes, 17 já são devidamente demarcados. Outros três estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma população que é tratada com valorização e respeito por nosso governo. Tanto que somos o primeiro estado brasileiro a consolidar políticas indígenas em um estatuto: o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. Com ele, nasceu também o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. Unidos, são fundamentais para a garantia de seus direitos.
E nossa relação tem se fortalecido, ainda mais, depois que uma indígena maranhense se tornou ministra dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara, da terra indígena Arariboia, tem sido uma parceira de primeira hora na implementação de políticas públicas para a população indígena. E temos retribuído com ações que certamente significarão muito. Um bom exemplo foi o lançamento da pedra fundamental da primeira universidade em terra indígena do país. E a ministra estava conosco, quando lançamos a semente do Centro de Saberes Tenetehar, em Amarante.
Neste último dia 19, fomos até a Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, para entregar o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Aproveitamos e realizamos o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipê Mēhī Peaj, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços, levando dignidade. Tive a grata surpresa de ser batizado e recebi o nome de Krãcre Canela, que significa: inteligente. Um momento único que muito me honra e que ficará para sempre em minha memória.
A receptividade, o carinho e a alegria com a qual fomos recebidos só reforça uma máxima que sempre defendi: reconhecer a importância dos povos indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica; é uma necessidade para o nosso presente e futuro. É fundamental valorizarmos toda a sua contribuição, respeitando e protegendo seus direitos e diversidade. Somente assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e plural.
* Governador do Maranhão