O Governo do Maranhão inicia a campanha “Agosto Lilás – feminicídio zero: nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” nesta sexta-feira (2).

A cerimônia de abertura, às 15h, no auditório da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), localizado no Edifício Nagib Haickel, bairro Jaracaty, em São Luís tem a presença de diversas autoridades.

A iniciativa faz parte de uma ação nacional, promovida pelo Ministério das Mulheres e coordenada, no Maranhão, pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).
O tema da campanha deste ano, “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, busca conscientizar a população sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres. Mais de 200 empresas brasileiras aderiram à iniciativa.

Lei Maria da Penha

A campanha converge com a celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

A lei é uma das mais importantes na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, abrangendo diversas formas de violência, incluindo física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

O nome da lei homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica que sobreviveu a inúmeras agressões e se tornou um símbolo de resistência e luta por justiça.

Programas e serviços em defesa da mulher no Maranhão

Casa da Mulher Brasileira: funciona 24h por dia, durante toda a semana, atendendo mulheres em situação de violência na Região Metropolitana de São Luís, oferecendo acolhimento e atendimento especializado. A instituição conta com diversos serviços como, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Departamento de Feminicídio, Ministério Público e Defensoria Publica;

Casas da Mulher Maranhense em Imperatriz e Caxias: oferecem acolhimento e atendimento especializado às mulheres em situação de violência. As unidades contam com diversos serviços integrados como, triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Ministério Público e Defensória Pública. Em breve, uma nova unidade será entregue no município de Itapecuru;

Eventos

Durante todo o mês de agosto, diversas atividades serão realizadas para promover a conscientização sobre a violência contra a mulher e celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. A programação inclui:

Dia  1/8: Lançamento virtual da campanha nas redes oficiais de todas as secretarias e órgãos do governo – 9h;

Dia 2/8: Apresentação da programação da campanha no auditório da Semu – 15h

Dia 7/8: Blitz Educativa na Praça Dom Pedro II – 15h

Dia 8/8: Pit Stop Educativo na Litorânea, início da extensão da Litorânea (Coco Mel) – 15h;

Dia 9/8: Lançamento da Caravana do Protocolo Não é Não no auditório da Semu – 15h;

Dia 13/8: Abertura da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio na Região – (Local e horário a definir)

Dia 14/8: Oficina de implementação da cota para mulheres em situação de violência nos contratos públicos federais no auditório da Semu – 8h às 13h

Dia 15/8: Ação da Semana de Combate ao Feminicídio em Porto Franco – 9h / Celebração de 1º ano do Núcleo de Apoio às Mulheres em Estreito – 16h / I Caravana Protocolo Não é Não Pela Secretaria de Estado da Mulher – 16h

Dia 6/8: Realização da II Caravana Protocolo Não é Não em Imperatriz – 9h / I Simpósio sobre Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, comemorando o 4º ano da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz – 17h

De 20 a 22/8: I Encontro da Patrulha Maria da Penha – 8h às 17h (Local a definir)

Dia 22/8: Momento Cine Agosto Lilás com apresentação teatral e exibição de documentário – (Local e horário a definir)

Dia 24/8: Inauguração oficial da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru – 9h

Dia 28/8: Blitz Educativa na Feira Livre do Vinhais – 16h

Dia 29/8: Blitz Educativa Feira Livre da Beira Mar – 16h

Dia 29 a 30/8: III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Mulher na Fetaema – das 8h às 12h / 14h às 18h