A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto seguiu para sanção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

Casos mais graves

De acordo com o projeto de lei, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima seja uma mulher grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio.

Violência doméstica

O projeto também aumenta a pena para violência doméstica que, hoje, é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.

De acordo com o projeto, fica estabelecido a aplicação do dobro da pena para crimes cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.