O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na semana passada, dia 27, que o X (antigo Twitter) deve seguir suspensa no Brasil. Assim, a empresa do empresário Elon Musk permanece sem funcionar nesta semana que antecede as eleições municipais no Brasil. A expectativa, agora, é se a Rede X volta ao ar até o dia das eleições, no domingo (06).

O ministro Alexandre Moraes argumentou que, embora a Rede X tenha cumprido algumas das condições para voltar a funcionar no Brasil, ainda há multas que não foram pagas pela companhia.

A rede social afirmou que já pagou R$ 18,3 milhões em multas pelo não cumprimento de ordens judiciais anteriores, mas o ministro do STF informou que ainda estão pendentes o pagamento de R$ 300 mil em multa direcionada a Rachel de Oliveira, apontada como representante legal da empresa no Brasil.

A Rede X deve pagar, também, mais R$ 10 milhões pelo descumprimento do bloqueio por dois dias, com o uso de outros servidores, como a Cloudfare, o que permitiu a volta do X em alguns dispositivos no Brasil.

O ministro reconhece, porém, que o X já cumpriu algumas ordens judiciais, como a indicação de representante local no Brasil e o bloqueio de perfis investigados por propagar discursos extremistas e antidemocráticos

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, diz a decisão do Ministro Alexandre de Moraes divulgada pelo STF.