O governador Carlos Brandão participou, nesta semana, em Brasília, da cerimônia de sanção presidencial da Lei do Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 528/2020), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, aprovada no Congresso Nacional, prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.

Carlos Brandão destacou as ações adotadas, no Maranhão, envolvendo o uso de energias renováveis. “Em nosso estado, temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”, informou durante a solenidade.

Presentes, também, na solenidade a ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics (instituição de cooperação internacional que reúne vários países de economias emergentes), Dilma Rousseff; ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Exposição

Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.

Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.

Lei do Combustível do Futuro

A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.

Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.