Mais de 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual estão oferecendo, nesta quinta-feira (28), na Praça da Matriz, na sede do município de Alcântara, serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições.

As atividades fazem parte do projeto Viva Alcântara, que prossegue até sábado (30).

Saúde

Entre as ações estaduais de saúde, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos.

A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.

Os serviços estão sendo disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a estimativa é que cerca de 1,5 mil pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos.

Cidadania

Com a participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão realizadas durante o projeto Viva Alcântara, atividades do programa Registro Cidadão, política pública do poder judiciário maranhense.

Entre os serviço, a emissão de documentos, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões on-line, entre outros.

O objetivo do Registro Cidadão é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.

As ações para emissão da documentação básica são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Sedihpop, com apoio do Cartório do Ofício Único de Alcântara.

Os serviços de registro civil disponíveis no Projeto Alcântara serão gratuitos e a iniciativa conta com a coordenação geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A Sedihpop auxiliará a DPE-MA na emissão de registros civis, demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios; registro tardio; retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade, e restauração.

Inclusão e cidadania sobre rodas

Outra ação confirmada para o Viva Alcântara será o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, realizado pela DPE-MA. O defensor Geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou o poder transformador da iniciativa, que desde 2022 já realizou cerca de 50 mil atendimentos.

Exposição de viaturas e minicursos do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) marcará presença no projeto com uma exposição de viaturas e equipamentos operacionais utilizados em ações de resgate e atendimento emergencial. Além disso, promoverá minicursos de primeiros socorros e fornecerá orientações sobre as atividades de defesa civil, com foco na proteção durante desastres naturais.

Mulher

O Viva Alcântara contará com serviços destinados às mulheres, como a Carreta da Mulher, Feira com Elas, Ônibus Delas e Ouvidoria da Mulher, entre outras ações, como a emissão de Carteira de Trabalho Digital; oficinas de trancismo, astronomia e educação patrimonial, além de ações, palestras e cursos em áreas como turismo, audiovisual, economia solidária, igualdade racial e qualificação profissional.

Projeto Viva Alcântara

Para os três dias do projeto, o Governo do Maranhão mobilizará equipes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Cultura (Secma), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Igualdade Racial (SEIR), Desenvolvimento Social (Sedes), Mulher (Semu), Turismo (Setur); o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA).

Participam com o Governo do Maranhão  do projeto Viva Alcântara contará com a ação conjunta e os serviços do Governo Federal, Prefeitura de Alcântara, Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Estado (MPE-MA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Centro de Lançamento de Alcântara e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).