O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), teve duas propostas aprovadas no edital Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções do Governo Federal.

Os projetos contemplam intervenções de grande impacto social e urbano nas regiões do Itaqui-Bacanga, Alemanha, João Paulo e Fé em Deus, em São Luís.

O investimento total é estimado em R$ 149 milhões. O projeto prevê, também, a criação de 6.500 empregos diretos e indiretos, além de ações de capacitação para inclusão da mão de obra local nas obras.

Depois desta aprovação, os projetos seguem para a fase de planejamento e licenciamento, com execução prevista em etapas ao longo dos próximos cinco anos.

Itaqui-Bacanga

A primeira proposta aprovada é voltada à região do Itaqui-Bacanga e tem o objetivo de reassentar 608 famílias que vivem em áreas de risco de deslizamento, por meio da construção de dois conjuntos habitacionais: um no bairro Bacanga (com 368 unidades) e outro na Vila Isabel (com 240 unidades), ambos com infraestrutura completa.

Também serão regularizados 800 imóveis da região e urbanizadas áreas críticas como a Vila Dom Luís (Morro do Urubu) e os entornos da UPA do Bacanga, com obras de contenção de encostas, drenagem, saneamento, pavimentação, iluminação, além de equipamentos públicos de saúde, educação, segurança, lazer e cultura.

Alemanha, João Paulo e Fé em Deus

A segunda proposta tem foco na substituição de moradias precárias sobre palafitas em áreas de mangue por conjuntos habitacionais nos bairros Alemanha, João Paulo e Fé em Deus. Serão construídas 504 novas unidades, distribuídas em três empreendimentos com saneamento básico, abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e iluminação pública.

Também estão previstas a construção de creches, escolas, postos de saúde, áreas de lazer e segurança pública.

Com orçamento de R$ 140 milhões, o projeto foi elaborado em diálogo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), garantindo a preservação ambiental das áreas de mangue por meio de técnicas de construção adaptadas, como uso de estacas profundas, contenções e solo-cimento.

Novo PAC

As iniciativas integram as novas atividades do Novo PAC, política pública federal que prevê o repasse de recursos para obras de infraestrutura em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação, mobilidade e saneamento.

No caso das seleções habitacionais, as propostas são escolhidas mediante edital coordenado pelo Ministério das Cidades, com base em critérios técnicos e sociais, visando reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida em territórios vulneráveis.