O Maranhão receberá nesta quinta (11) e sexta-feira (12) o mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais da Caravana Federativa, do Governo Federal. A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão.
O evento inicia às 8h, nos dois dias, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio do Rangedor.
A abertura será às 11h, com a presença do governador Carlos Brandão, ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).
Reunião Federativa
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”.
Serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.
Na sexta-feira (12), será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.
Oficinas
Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas na quinta-feira (11) estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Na Ainda quinta-feira (11), o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.
Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.
Caravana Federativa
Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.
Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.
Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.
A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.
Programação
quinta-feira (11)
8h às 18h
Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
10h às 10h30
Atividade cultural;
11h às 12h30
Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que estamos construindo”
Conferencistas:
Márcio Macedo – Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República)
Márcia Lopes (Ministra de Estado das Mulheres) – Conferencista
Local: Auditório principal
Presenças
Wolney Queiroz (Ministro de Estado da Previdência Social)
André Fufuca (Ministro de Estado dos Esportes)
Carlos Brandão (Governador do Estado do Maranhão)
Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República)
Roberto Costa (Presidente da FAMEM)
Felipe Camarão (Vice-governador do Estado do Maranhão)
Assaf Sobrinho Presidente da União dos Vereadores do Maranhão
Washington Luis (Secretário de Estado de Relações Institucionais do Maranhão
Iracema Vale (Presidente da Assembleia Legislativa)
Senadora Eliziane Gama
Senador Weverton Rocha
Cristiane Rego Pinheiro (Marcha Mundial de Mulheres – representando movimentos sociais)
Roberto Nami Garibe Filho (Secretário Especial Adjunto do PAC – Casa Civil Presidência da República)
Marco Antônio Chamon (Presidente da Agência Espacial Brasileira)
Isaque Costa do Nascimento (Superintendente do BNB no Maranhão)
Rafael Miranda Neiva (Superintendente Nacional de Gestão e Varejo Norte da CEF)
Ana Claro Albuquerque (Superintende Comercial de Governo do Banco do Brasil)
Celso Gonçalo de Sousa (Presidente do Sebrae Maranhão)
Carlos Alexandria (Gerente do Serpro – Departamento de Negócios Públicos e Privados do Nordeste)
Deputados federais
Deputados estaduais
Prefeitos
14h às 18h
Oficinas temáticas;
14h30 às 16h
Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);
15h15 às 15h45
Atividade cultural;
16h às 17h30
Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;
17h às 19h – Fórum da Participação Social.
Sexta-feira (12)
8h às 12h
Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
9h às 12h
Oficinas temáticas;
9h30 às 11h
Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);
9h30 às 11h
Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;
12h
Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.