O Senado do Uruguai aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional.
Eutanásia é o ato de provocar a morte de um paciente, com a autorização dele, com o objetivo de aliviar seu sofrimento. É a chamada de “Morte Digna”.
A decisão no Uruguai é uma iniciativa da Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda. O projeto de lei descriminaliza a morte assistida sob certas condições.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida em agosto. Depois do Senado, o projeto de lei vai para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi, que já manifestou apoio à aprovação.
Detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação. O texto, em diferentes formatos, é objeto de discussão há mais de uma década no Uruguai e conta com a aprovação da maioria da população, segundo pesquisas.
Requisitos
Entre os requisitos para a eutanásia no Uruguai, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no país e estar mentalmente apto em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.
O paciente também deve passar por várias etapas antes de deixar seus desejos por escrito e na presença de testemunhas.
A eutanásia já é permitida no Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997 e o Equador aderiu no ano passado.
Candidata a eutanásia
Beatriz Gelós, de 71 anos, é uma das primeiras candidatas à eutanásia no Uruguai. Ela convive com a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neurodegenerativa que causa paralisia muscular progressiva até levar à morte, desde os 52 anos.
“Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem escrita”, disse Gelós à agência de notícias AFP dias antes da votação.
Em uma cadeira de rodas e com a voz embargada, ela está confiante de que “chegou a hora” de encerrar o debate.
E para aqueles que se opõem à eutanásia, ela diz: “Vocês não têm ideia de como é viver assim”.