O Governo do Maranhão está apresentado, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), diversas propostas de proteção ao meio-ambiente e voltadas para atendimento às reivindicações de povos originários.
A COP30 iniciou na segunda-feira (10), em Belém, e prossegue até o dia 21 deste mês.
Em Belém, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de três novos parques ecológicos estaduais no Maranhão: de São Mateus, de Pastos Bons e o Colinas.
Carlos Brandão afirmou, também, o lançamento do Complexo de Atins, no município de Barreirinhas, na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O governador também realizou visita técnica à AgriZone – Casa da Agricultura Sustentável, com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Floresta Viva
O Maranhão esteve presente no centro diplomático da conferência, a Blue Zone, espaço em que ocorrem as negociações oficiais, reuniões multilaterais e plenárias da cúpula de líderes da COP-30. O estado levou ao debate uma das iniciativas bem-sucedidas na preservação ambiental: o Programa Floresta Viva.
Presente em um painel, o governador Carlos Brandão destacou o programa como política pública para recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção sustentável e cuidado com o meio ambiente.
Lançado no ano passado, no município de São Bento, na Baixada Maranhense, o Floresta Viva Maranhão é, atualmente, considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.
A primeira venda de produtos realizada pelo viveiro de São Bento, de 48 mil mudas, resultou em uma receita de R$ 200 mil.
O programa já foi ampliado para o município de Anajatuba, onde outro viveiro de espécies nativas está em construção, com previsão de produzir aproximadamente 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia.
Estão sendo realizadas reuniões de alinhamento com a comunidade sobre a produção de mudas.
O próximo município a ser contemplado será Rosário, que receberá um viveiro público na comunidade quilombola Boa Vista.
Outro resultado do Floresta Viva foram as doações de mais de duas toneladas de sementes e mudas distribuídas aos municípios de Anapurus, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Gonçalves Dias, Arari, Barra do Corda e Santa Luzia.
O Floresta Viva é dividido em seis eixos
Universidade em território indígena do Brasil
O Maranhão está implantando uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.
A apresentação do projeto teve a presença da diretora-geral do Instituto Tukàn, Fabiana Guajajara, e do governador Carlos Brandão.
O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.
Porto do Itaqui
Referência no setor de descarbonização entre os portos brasileiros, o Porto do Itaqui apresentará suas inciativas sustentáveis na COP 30.
Administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), o porto do Itaqui está localizado em São Luís.
O Porto do Itaqui implementa um abrangente Plano de Descarbonização, sendo o primeiro porto público brasileiro a desenvolver uma iniciativa formal com este foco.
O Porto do Itaqui participará de dois painéis e receberá o Selo de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que reconhece práticas sustentáveis, sociais e de governança (ESG) nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
O primeiro painel, Painel “Maranhão verde e sustentável”, acontece nesta quinta-feira (13). O Painel “Portos Net Zero – Desafios e Caminhos para a Descarbonização no Brasil” será na próxima segunda-feira (17).
Terras Para Elas
Outro programa apresentado pelo Governo do Maranhão na COP30 é o Terras Para Elas, por meio do qual 2.500 outras mulheres trabalhadoras rurais estão sendo contempladas com títulos de propriedade rural.
O programa oferece, também, capacitação para o público alvo, que além das mulheres rurais, inclui quebradeiras de coco babaçu, mães de família, quilombolas, mulheres trans e LGBTQIA+ do campo.
O painel será realizado na área nobre da conferência, a Blue Zone, nesta quarta-feira (12) e contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de chefes de Estado e organizações internacionais.
O Terras Para Elas foi lançado em junho deste ano no município de Rosário, no quilombo Boa Vista, comunidade secular marcada por décadas de conflitos fundiários.
Com aporte de R$ 15 milhões do Fundo ONU Brasil, o projeto prevê a regularização fundiária de 2.500 mulheres e a capacitação de outras 5.000 em bioeconomia e desenvolvimento sustentável, por meio de parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A proposta alia autonomia econômica, preservação ambiental e justiça social, pilares que reforçam o compromisso do Maranhão com a Agenda 2030 e com as metas globais de igualdade de gênero e sustentabilidade.
Financiamento a produtores rurais
Ainda durante o segundo dia da conferência, o governador Carlos Brandão esteve reunido com líderes do Banco do Brasil (BB) e da empresa Mercuria Energy Group para tratar de novas linhas de financiamento para produtores rurais maranhenses e de investimentos em soluções climáticas e conservação florestal, como a emissão de créditos de carbono, além da execução de projetos de restauração de florestas no estado.
Para José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, a reunião possibilita a ampliação da parceria da instituição financeira com o Governo do Maranhão em projetos de créditos de carbono, regularização fundiária, financiamento para agricultores, mobilidade urbana, entre outras frentes.
Durante o encontro, também foram discutidos os próximos passos da parceria firmada em junho deste ano com o grupo Mercuria, por meio do Fundo Silvania, que investirá mais de US$ 100 milhões na recuperação de áreas degradadas e na regularização fundiária no estado.
(Foto/Capa/Secom-MA): diretora-geral do Instituto Tukàn, Fabiana Guajajara, e o governador Carlos Brandão