Fecomércio autoriza comércio de São Luís a funcionar no feriado de Nossa Senhora da Conceição

Nesta segunda-feira (8), o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

A decisão foi tomada após acordo firmado entre a Fecomércio/MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

Com a decisão, as lojas da ilha de São Luís que ficam localizadas em ruas, avenidas e centros poderão funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas de shopping centers estarão autorizadas a abrir das 10h às 22h.

As empresas podem funcionar desde que sigam as regras previstas de remuneração das horas trabalhadas, com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Também deverá ser paga a gratificação de R$ 53,00 ao final do expediente aos trabalhadores convocados.

 

Atividades essenciais

Os supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, não precisam seguir as regras aplicadas. Os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio/MA devem buscar orientação diretamente com o respectivo sindicato patronal.