O Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), presidido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), publicou o edital de seleção de projetos de instituições de defesa do consumidor que poderão receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

O chamamento público prevê a seleção e o financiamento de 20 projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil (OSCs) em todo o Maranhão.

A iniciativa contempla investimento de R$ 2 milhões. O objetivo é apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis.

A ideia é ajudar essas entidades a reduzirem seus gastos com energia elétrica, permitindo que invistam mais nas ações que realmente importam para quem precisa de apoio. Instalar energia solar significa economia e sustentabilidade. Com isso, as instituições conseguem ampliar seu atendimento e melhorar a qualidade do serviço que oferecem”, destaca o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site do Procon.

Cronograma do chamamento público
* Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
* Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
* Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
* Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
* Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
* Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026