O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta semana, o uso de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa para o pagamento de dívidas de trabalhadores – que está em estudo e pode ser lançado pelo governo nos próximos dias.

A expectativa do ministro é que cerca de 10 milhões de brasileiros tenham acesso a R$ 7 bilhões do FGTS.

Luiz Marinho explicou que o montante de R$ 7 bilhões é complementar à liberação do FGTS a trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário.

A elaboração de um programa para pagamento de dívidas foi uma demanda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem demonstrado, em entrevistas e discursos, preocupação com o nível de endividamento das famílias brasileiras.

Segundo o Ministério do Trabalho, a quantidade exata de trabalhadores que pode ser beneficiada com a nova liberação de recursos ainda está em apuração, mas uma avaliação inicial é de que cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito ao uso dos recursos.

Elaboração da proposta

A elaboração da proposta está sendo feita por meio de uma ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e equipe econômica do Ministério da Fazenda.

O ministro Dario Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse.

Pacote contra endividamento

O plano em estudo tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito.

A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.

O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Restrições e alcance

Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.

A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.

Inadimplência

O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.

O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.