A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei n° 381/2021, do Poder Executivo, que aprimora a Lei n° 10.400, que instituiu o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva – Mais Renda, para permitir que também sejam incluídos como empreendimentos os serviços de táxis, mototáxis, motoboys e transportes por aplicativo, tornando-os aptos a serem beneficiados pelo programa Mais Renda.

Dessa forma, esses serviços também poderão ser auxiliados pelos Instrumentos do Programa Mais Renda, sendo possível, por exemplo, o recebimento e doação de equipamentos, insumos e demais bens importantes para o desenvolvimento de suas atividades.

Flávio Dino, Governador do Maranhão, destacou a importância da PL e afirmou que a medida será um forte incentivo para o fortalecimento da economia em setores populares e mais um estímulo para geração de emprego.

“Esta medida é mais um importante instrumento para o fortalecimento da economia de setores populares, bem como para o incentivo à geração de trabalho e renda aos grupos sociais vulneráveis”.

Com o objetivo de favorecer a inclusão socioprodutiva e a redução de vulnerabilidade econômica e social da população em estado de pobreza, o Programa Mais Renda visa também dinamizar as atividades econômicas do Estado, promovendo o fortalecimento dos empreendimentos produtivos individuais.

Para alcançar esses objetivos, o Mais Renda autoriza o desenvolvimento de ações destinadas à capacitação e qualificação técnica dos beneficiários, à qualificação e intermediação do trabalhador autônomo, à promoção de assistência técnica para atividades não agrícolas, bem como à promoção, estímulo e apoio às ações de oferta de crédito.

Reportagem: Weslley Maranhão

11/8/2021