Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no Maranhão, das 59.490 crianças nascidas e registradas neste ano, 6.730 não têm o nome do pai na certidão. São Luís é quem aparece com o maior número de ausências, 593.

Diante disso, o Governo do Maranhão iniciou, nesta-terça-feira (29), uma ação de reconhecimento de paternidade, que prossegue até esta quarta-feira (30), sempre das 9h às 11h. O trabalho é realizado por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa é desenvolvida pela Supervisão de Assistência às Famílias (SAF) e Núcleo de Execução Penal (DPE/MA), através de projeto da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O evento acontece na Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ) e na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL6), com o intuito de dar oportunidade aos pais privados de liberdade de colocar o seu nome na certidão do filho.

Ao todo, estão previstos cerca de 26 reconhecimentos, que proporcionarão ainda mais dignidade e garantia de direitos às Pessoas Privados de Liberdade e, principalmente, aos seus filhos.

A Penitenciária Regional de São Luís e Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL6), localizadas na BR-135 e imediações do Complexo Penitenciário São Luís.