Seis unidades que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) alcançaram o grau de Alta Conformidade no relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. O levantamento, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levou em consideração hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ano de 2023.

No Maranhão, a rede estadual as seis unidades classificadas pela Anvisa foram: o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro), o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho (São Luís), ⁠o ⁠Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), o Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís) e o ⁠Hospital de Cuidados Intensivos (São Luís).

O relatório foi destinado aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral.

A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, em hospitais com UTI, é realizada anualmente de forma voluntária, sob coordenação da Anvisa e dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Vigilâncias Sanitárias (VISA) e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção.

Entre os regulamentos que atendem à análise, estão a Resolução RDC n° 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, bem como os documentos técnicos publicados pela Agência, como o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2021-2025).

Participação e critérios

Foram convidados a participar da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente dos hospitais com UTI que funcionaram por pelo menos 10 meses em 2022, o que totalizou 2.179 hospitais como público-alvo. Em 2023, 1.442 hospitais com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente.

Dos critérios, foi observado: Sensibilização e divulgação aos hospitais com UTI; Preenchimento do formulário eletrônico; Análise dos formulários e documentos comprobatórios; Classificação preliminar dos serviços em relação à conformidade com as práticas de segurança do paciente; Devolutiva dos resultados aos serviços avaliados; Avaliação in loco de serviços sorteados e revisão da classificação dos serviços avaliados; e Consolidação dos resultados nacionais e por UF realizado pela Anvisa.

São 21 itens de checagem. Entre os critérios de avaliação estão: Núcleo de Segurança do Paciente instituído; Plano de segurança do paciente (PSP) implantado; Protocolo de prática de higiene das mãos implantado; Protocolo de cirurgia segura implantado; Protocolo para prevenção de quedas; Protocolo para segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos implantado; Protocolo para a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea, entre outros.