A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte.
A proposta será enviada para votação no Senado e, depois, segue para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio da Silva.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado.
Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Concurso público
Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
(Foto/Capa/Divulgação/Congresso Nacional): plenário da Câmara Federal durante a votalão