A Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), convida os artesãos maranhenses ainda não cadastrados a se formalizarem, a fim de terem direito a receber benefícios fiscais, tais como; isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional.

Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses cadastrados estão aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O número foi apresentado pela Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) – responsável pela coordenação do PAB no Maranhão.

“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para o artesão cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.

Os artesãos do Maranhão podem realizar a solicitação para a Carteira Nacional junto à Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA). A carteira possibilita ao artesão identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário.