A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início, nesta quarta-feira (24) e prossegue até sexta-feira (26), no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus do UFMA localizado no bairro Bacanga.

O tema principal é a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do Maranhão. Em pauta temas como “Cenário atual e futuro da implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e “Construindo um Brasil mais inclusivo”.

Na cerimônia de abertura, às 13h30, haverá a apresentação do Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, seguida de assinatura do Termo de Adesão ao Plano pelo governador Carlos Brandão.

Em três dias serão realizadas palestras, trabalhos em grupo, discussão de propostas e plenária final e eleição de delegados.

O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) com o apoio do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e em parceria com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e da Administração (Sead). Participa, também, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade Federal do Maranhão.

Durante o encontro serão discutidas as propostas resultantes das conferências municipais, fóruns e conferências livres com o objetivo de elaborar o plano de ação estadual a ser encaminhado para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece no mês de julho, em Brasília.

As inscrições estão abertas pela plataforma participa.ma.gov.br.

Programação

24/04
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
– Cerimônia de Abertura com apresentação sobre o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite e assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite
– Apresentação cultural e encerramento

25/04
8h – Palestra Magna
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 18h – Apresentação dos Eixos Temáticos

26/04
8h – Apresentação da metodologia e discussão das propostas dos eixos
10h30 – Mesa redonda com os representantes de Conselhos Municipais
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Apresentação das Propostas
16h às 18h – Plenária Final e Eleição dos Delegados