Inicia, nesta terça-feira (15), em São Luís, o II Congresso de Direito Tributário, evento que está promovendo intensos debates sobre temas cruciais relacionados à reforma tributária brasileira.
Até amanhã, quarta-feira (16), sempre das 8h às 16h, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), serão debatidas propostas de mudanças no sistema tributário, destacando os impactos nos litígios fiscais. A sede da OAB-MA fica na Avenida Professor Carlos Cunha, 4014, a via de acesso a ponte Bandeira Tribuzi, na área do Jaracaty.
O congresso é organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), uma ação do Governo Federal. Tem o apoio da OAB-MA.
Especialistas de diversas áreas estão discutindo o papel das instituições públicas na construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e adequado à realidade econômica do país.
Programação
Terça-feira (15)
- Painel 1 – Manhã
- Palestrante 1:Luiz Carlos Hauly – Deputado Federal (Paraná) (Videoconferência)
Tema: Reforma Tributária da Base Consumo no Brasil
Horário: 9h30min às 10h45min
- Palestrante 2:João Henrique Chauffaille Grognet – PGFN
Tema: Impactos da Reforma Tributária nos Litígios Fiscais: Desafios e Oportunidades
- Mediador:Oscar Cruz Medeiros Júnior – Procurador do Estado do Maranhão – PGE-MA
- Painel 2 – Manhã
- Palestrante 1:Jomar Fernandes Pereira Filho – SEFAZ/MA
Tema: Reforma Tributária, Desenvolvimento e Dependência
Horário: 10h45min às 12h
- Palestrante 2:Welbson do Vale Madeira – UFMA
- Mediador:Rogerio Bello – PGE-MA
- Intervalo para Almoço
- Painel 3 – Tarde
- Palestrante 1:Diego Manoel Ribeiro Secchin – SEFAZ-MA
Tema: Regulamentação da Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar n° 108/2024
Horário: 14h às 15h30min
- Palestrante 2:Luciana Vieira – PGE-DF
Tema: Split Payment e a Não Cumulatividade do IBS e da CBS
- Mediador:Luciana Carvalho Marques – PGE/MA
Quarta-feira (16)
- Painel 1 – Manhã
- Palestrante 1:Lucas Alves – PGE-MA
Tema: Transação Tributária sob a Perspectiva da Advocacia Pública
Horário: 9h30min às 10h45min
- Palestrante 2:Guilherme Oliveira – Advogado, OAB-MA
Tema: Os Desafios do Contencioso Tributário no Pós-Reforma
- Mediador:Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ
- Painel 2 – Manhã
- Palestrante 1:Natália Faria – PGE-RJ
Tema: Ferramentas e Alternativas para Alta Performance na Recuperação de Créditos Tributários
Horário: 10h45min às 12h
- Palestrante 2:Emilio Eduardo Pereira Pires – SEFAZ-MA
Tema: Aspectos Ecológicos da Reforma Tributária: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
- Mediador:Angelus Azevedo Maia – PGE/MA
- Painel 3 – Tarde
- Mediador:Marcelo Sampaio – PGE/MA
Horário: 14h às 15h
- Palestrante 1:Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior – Auditor Fiscal MG (Videoconferência)
Tema: Impactos Econômicos, Federativos e Sociais da Reforma Tributária
- Painel 4 – Tarde (Encerramento)
- Palestrante 1:Oséias Amaral – PGE/MA
Tema: O Direito à Dedução no IBS e na CBS
Horário: 15h às 16h
- Palestrante 2:Ana Carolina Ali Garcia – Procuradora Geral de Mato Grosso do Sul (Videoconferência)
Tema: Federalismo Cooperativo e o Contencioso Judicial na Reforma Tributária Sobre o Consumo
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