O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido) para ser o interventor do município de Turilândia (MA), onde prefeito, vice-prefeita e vereadores são investigados por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos.

A indicação do defensor foi enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para aprovação dos parlamentares.

Carlos Brandão afirmou, ao anunciar a indicação, na segunda-feira (9), que Tiago Josino foi escolhido por ter um perfil técnico e ter experiência para tratar da situação administrativa do município.

Der acordo com a Justiça, intervenção terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação, caso não haja restabelecimento da normalidade institucional.

A finalidade é restabelecer a normalidade constitucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões definidas pela Justiça do Maranhão.

Quem é o novo interventor?

O profissional indicado pelo governador para ser interventor, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo, é coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen).

Tem pós-graduação em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos, com atuação voltada à área institucional, administrativa e à defesa de direitos fundamentais.

Intervenção

A intervenção em Turilândia é uma decisão Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), definida no dia em 26 de janeiro, após um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A decisão aconteceu pelo fato do presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu a gestão do município mesmo sendo um dos investigados pelo desvio.

O que o interventor deverá fazer?

O interventor deverá apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas.

Irregularidades

De acordo com a representação feita pelo Ministério Público, diversas práticas ilegais teriam comprometido o funcionamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e segurança, deixando a população local desassistida. As principais irregularidades são:

– Desvio de recursos públicos;

– Fraudes em contratos;

– Descumprimento de decisões judiciais;

– Atuação de organização criminosa dentro da estrutura administrativa.

Causa da intervenção

O MP-MA argumenta que as medidas judiciais tradicionais – como recomendações, multas, prisões e afastamento de agentes públicos – não foram suficientes para conter as ilegalidades, que teriam continuado mesmo após operações policiais e decisões judiciais, incluindo tentativas de obstrução da Justiça.