Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo do Maranhão entrega, na manhã desta quinta-feira (18), a Escola Roberto Capeêrtyc, na Aldeia Escalvado, da nação indígena Canela, localizada no município de Fernando Falcão (no Centro-Sul do Maranhão).

Também está sendo realizado, na Aldeia Escalvado, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), das 8h às 17h.

A ação integra um conjunto planejado de atividades que o Governo do Estado coloca em prática, em defesa das populações indígenas maranhenses, em parcerias com segmentos sociais indígenas, órgão federais e prefeituras.

Centro de Educação

O nome do Centro de Educação Indígena Canela é uma homenagem ao cacique Raimundo Roberto Capeêrtyc. O centro tem 12 salas de aula. A construção teve investimento de R$ 3.955.536,18 e beneficiará mais de 800 estudantes indígenas.

A escola possui sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

Mutirão

Em parceria do Governo do Maranhão com uma extensa rede de colaboradores, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, está voltada para uma população de 3.098 habitantes, predominantemente da etnia Canela.

Vários serviços estão disponíveis para a comunidade indígena, abrangendo a emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, atendimento médico, exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo, consultas odontológicas, além de atualização de carteiras de vacinação para crianças, adolescentes, adultos e gestantes.

Segurança alimentar e participação popular

Na ocasião, serão distribuídas cestas básicas para garantir a segurança alimentar da comunidade e promovidas atividades socioeducativas para fortalecer a participação social e comunitária, além de ações recreativas para crianças, como o “Cine Direitos Humanos” e o “Diversão no Parque”. As informações coletadas no local deverão ser utilizadas para embasar a formulação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.

Emissão do CAF e ações de emprego e trabalho

Além das iniciativas mencionadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) estará presente para a emissão de registros do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), contribuindo para o fortalecimento econômico das comunidades indígenas. A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres) também estará presente, oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho Digital e cadastro no sistema de empregos.

Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Haverá o lançamento da Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), representará um investimento significativo na agricultura familiar indígena, visando adquirir alimentos produzidos exclusivamente por essas comunidades para beneficiar milhares de famílias.

Apoio integral à saúde feminina

Em paralelo ao mutirão, a Carreta da Mulher Maranhense e o Ônibus Delas estarão presentes, oferecendo uma ampla gama de serviços de saúde e apoio jurídico, especialmente direcionados às mulheres indígenas, promovendo sua saúde e bem-estar.

Por meio do Carreta da Mulher Maranhense, serão ofertados serviços como os de ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo (Papanicolau), pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. Enquanto por meio do Ônibus Delas, serão oferecidos atendimento jurídico, escuta especializada em gênero, palestras educativas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, além de encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Cidadania e Direitos Humanos

Além dos serviços de assistência, o Mutirão Mais Cidadania proporcionará atividades recreativas para crianças, como o Cine Direitos Humanos e o Diversão no Parque.

Parcerias

O evento tema a parceria de uma rede de órgãos governamentais e entidades locais, entre as quais as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP), de Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Agricultura Familiar (SAF) e a de Comunicação Social (Secom).

Participam, também o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor Maranhense (Viva/Procon-MA), e a Agencia de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).

Integram as ações a Prefeitura de Fernando Falcão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE).