A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) lançou o edital de chamamento público com o objeto de selecionar uma proposta de plano de trabalho para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação de pescadores, marisqueiros e aquicultores.

A capacitação é voltada para o beneficiamento, processamento e conservação do pescado, por meio do programa intersetorial “Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura”, da Setres.

“Acreditamos muito na qualificação profissional, seja nas ações de trabalho ou de renda, nos empreendimentos cooperados ou da economia solidária em geral. Capacitar ensina a crescer, a continuar crescendo, a se fixar, aprimora as cadeias produtivas e torna os investimentos seguros. Por isso, investimos em capacitação para que os trabalhadores e empresários possam crescer com a certeza e segurança que não haverá retrocesso e sim sucesso. Esta é uma importante ação para os trabalhadores da pesca e aquicultura”, avaliou o secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

O edital de chamamento público é de número 02/2024, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com última alteração pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017.

O edital e seus anexos poderão ser acessados no site: http://www.compras.ma.gov.br

Mais informações no site do Trabalho ou na sala de reunião da comissão de seleção, localizada no Dalplaza Administração e Incorporação, Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil.