Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Observatório da Presença Negra no Serviço Público, a população negra no Brasil corresponde a 55% do total de habitantes. Segundo o observatório, apesar de serem a maioria da população, negros e negras são sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública.

O objetivo do observatório é o de monitorar o preenchimento de vagas em cargos públicos por pessoas negras. Segundo as apurações da entidade, os servidores públicos federais negros correspondem a 41% do total de funcionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam 240.348.

Os dados mostram ainda que os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e 33% dos cargos de nível superior. Quando analisados a remuneração e o tempo de serviço, em média, os servidores públicos negros ganham 21% a menos que os brancos e têm 8% a mais de tempo de serviço.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Links dos editais

Edital 1

Edital 2

Edital  3

Edital 4

Edital 5 

Edital 6

Edital 7

Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948
• Nível médio: 692
• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);
• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);
• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;
• 5% para pessoas com deficiência;
• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
• Aplicação das provas: 05/05/2024
• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;
• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);
• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;
• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;
• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;
• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;
• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).