O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto, lei que institui pensão para os filhos de pessoas isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da solenidade.

A nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e 1950, que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença.

Hospital Aquiles Lisboa

No Maranhão, o Hospital Aquiles Lisboa (HAL), localizado na Ponta do Bonfim, faz parte da Rede Estadual de Saúde e é referência para tratamento da doença.

A unidade, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), conta com uma estrutura completa para quem faz o tratamento na unidade, desde consultas médicas com dermatologista, apoio de equipe multidisciplinar, internação e até o recebimento de órteses e próteses, caso necessário.

No início deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em todo o ano de 2022 foram confirmados 2.099 novos casos da doença. São Luís lidera a lista com 233 novos casos, seguida de Imperatriz, com 117 e Caxias, com 75 novos casos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, cerca de 30 mil casos de hanseníase são detectados por ano no Brasil.

Hanseníase

A hanseníase é uma doença crônica que pode afetar qualquer pessoa e é causada pela bactéria Mycobacterium leprae.

Entre os principais sintomas, destacam-se manchas esbranquiçadas, amarronzada e avermelhadas na pele com alteração, diminuição ou perda da sensibilidade térmica, inchaço e dor nas mãos, pés e articulações, redução da força muscular, principalmente em mãos, braços, pés, pernas e olhos e que pode gerar incapacidades permanentes.

Geralmente o período de incubação dura de dois a cinco anos e as manifestações dos sintomas variam de acordo com o grau do paciente diagnosticado.

Todo o tratamento é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).