Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários de Estado e representantes do Judiciário, de órgãos municipais e dos movimentos das pessoas com deficiência.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou que o principal diferencial do plano é integrar os diversos setores para a implementação de políticas coordenadas.

A construção e validação do plano foi realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), e é resultante da construção coletiva, a partir de reuniões do CGEPD com gestores públicos e os movimentos sociais, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 destacam a importância do plano. Segundo o órgão, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado já desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

O plano assinado pelo governador Carlos Brandão reforça estas iniciativas já que ele reúne ações das secretarias de Estado da Mulher; Infraestrutura; Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento e Orçamento; Turismo; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Comunicação Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Articulação Política; Administração Penitenciária; Transparência e Controle.

Também vão integrar o plano ações desenvolvidas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e unidades Regionais de Educação; Casa Civil do Maranhão; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Escola de Governo do Maranhão (Egma); Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); e organizações da Sociedade Civil.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho