O governo federal anunciou, na última terça-feira (14), a criação de uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação em licenciatura. Batizada de Pé de Meia Licenciaturas, a iniciativa faz parte do Programa Mais Professores e tem como objetivo estimular a formação e permanência de futuros professores na carreira docente. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Como funciona a bolsa
Do valor total da bolsa, os estudantes poderão sacar até R$ 700 mensalmente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança. Esse montante poderá ser acessado após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, com prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

Para concorrer ao benefício, os estudantes devem atingir uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressar em um curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão oferecidas 12 mil vagas na primeira etapa, com pagamentos previstos para começar em abril de 2025.

“O objetivo é atrair, estimular e manter os estudantes na licenciatura”, afirmou Camilo Santana. O ministro destacou ainda que a medida visa reverter o cenário de evasão nos cursos de formação docente. Segundo dados apresentados, no último Enem, 19 mil estudantes com pontuação acima de 650 escolheram licenciaturas, mas apenas 5 mil se matricularam, sendo que metade desiste ao longo do curso.

Apoio a professores em atuação
O programa também contempla os docentes em atividade com a criação da Bolsa Mais Professores, que oferecerá um adicional de R$ 2,1 mil aos professores da educação básica em regiões com déficit de profissionais. Além da bolsa, os beneficiários poderão cursar uma pós-graduação lato sensu focada em docência.

“O professor que atua nas periferias enfrenta desafios imensos, desde as condições de transporte até a violência nas escolas”, destacou o presidente Lula. “Precisamos valorizar e proteger esses profissionais, que desempenham um papel essencial na formação da sociedade”, acrescentou.

A seleção para a Bolsa Mais Professores será organizada por edital, com início previsto para o segundo semestre de 2025.

Prova Nacional Docente
Outra novidade é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova poderá ser utilizada por estados e municípios como substituta dos concursos públicos tradicionais, facilitando a seleção de professores para redes públicas. A primeira edição da PND está prevista para novembro.

Benefícios adicionais para docentes
O programa também prevê descontos em hotéis para professores da rede pública, em parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os detalhes sobre os valores e condições dos descontos ainda serão divulgados.

Para mais informações, o Ministério da Educação disponibilizou uma página dedicada ao Programa Mais Professores em seu site oficial.