O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realiza, nesta sexta-feira (30), a partir da 9h30, a Operação 20 Reais uma ação de fiscalização em lojas de importados localizadas em São Luís, conhecidas popularmente como “lojas do 20” ou “lojas da Shopee”.

O INMEQ-MA é uma autarquia vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), do Governo do Estado do Maranhão, e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Inmetro é uma autarquia do Governo Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Operação 20 Reais

A Operação 20 Reais têm como objetivo verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas estabelecidas Inmetro, assegurando a proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores maranhenses.

Entre os principais itens fiscalizados estão brinquedos, materiais escolares, produtos têxteis, eletrodomésticos, eletrônicos, artigos de beleza, panelas, balanças irregulares (piratas), fios, cabos elétricos, plugs e tomadas.

Os estabelecimentos flagrados comercializando produtos em desacordo com as normas estão sujeitos a autuações e demais penalidades previstas na legislação vigente.