Neste período de Páscoa, aumenta significativamente a procura por produtos tradicionais da data, como ovos de chocolate e pescados.

Diante desse cenário, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça orientações importantes para que os consumidores façam escolhas seguras e evitem prejuízos.

As recomendações destacam a importância de verificar o peso líquido dos produtos pré-embalados e a certificação de brinquedos que acompanham ovos de Páscoa.

O objetivo é assegurar que o consumidor receba exatamente o que está sendo ofertado, garantindo transparência e equilíbrio nas relações de consumo.

Segurança e conformidade para o consumidor

O Inmeq-MA alerta que produtos como ovos de chocolate e pescados congelados devem apresentar informações corretas quanto ao peso e demais exigências legais. No caso dos pescados, por exemplo, o peso informado deve desconsiderar a camada de gelo, prática conhecida como “glaciamento“, que não pode ser utilizada para aumentar artificialmente o valor do produto.

A verificação do peso pode ser feita pelo próprio consumidor no ponto de venda, utilizando balanças devidamente verificadas pelo Inmetro.

Atenção redobrada aos ovos de Páscoa com brinquedos

Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem cuidados adicionais. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve apresentar, de forma clara, a seguinte informação: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.”

Além disso, é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro é a garantia de que o produto passou por testes e atende aos padrões de segurança exigidos no país.

Embalagens também exigem atenção

Outro ponto de alerta diz respeito aos materiais utilizados nas embalagens, como arames, grampos, tiras metálicas e barbantes, que podem representar risco de acidentes, principalmente com crianças.

Caso o consumidor identifique qualquer situação de risco ou incidente, a orientação é registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), contribuindo para a retirada de produtos inseguros do mercado.

Dicas para uma Páscoa segura

• Verifique o peso real dos produtos: o peso informado deve excluir embalagem e brindes;
• Observe a rotulagem obrigatória: confira peso líquido, ingredientes, validade e dados do fabricante ou importador;
• Atenção aos pescados congelados: o excesso de gelo pode indicar irregularidade;
• Exija o selo do Inmetro: especialmente em produtos com certificação obrigatória, como brinquedos;
• Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras: todas as informações devem estar em língua portuguesa.

Canal de atendimento ao consumidor

O Inmeq-MA disponibiliza um canal direto para denúncias, dúvidas ou registro de irregularidades. O consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria pelo número (98) 98404-0427.

Com ações de orientação e fiscalização, o Inmeq-MA reforça seu compromisso com a proteção do consumidor maranhense, garantindo que a Páscoa seja marcada não apenas pela tradição, mas também pela segurança e pela confiança nas relações de consumo.