Nove instrumentos musicais do samba foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território brasileiro. A Lei 14.991, de 2024, que oficializa a decisão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Também estão reconhecidas como práticas e tradições culturais os modos de fazer os instrumentos musicais reconhecidos como manifestações da cultura nacional.

A lista dos nove instrumentos usados em rodas e escolas de samba é formada pelos seguintes instrumentos musicais: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão.

De acordo com a lei, todos os instrumentos deverão ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais serão detalhados em decreto.

Desde 2016 o projeto de reconhecimentos dos instrumentos de samba como manifestações da cultura nacional começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). As escolas de samba já haviam sido reconhecidas em 2023.