O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou títulos coletivos de domínio de terras para comunidades quilombolas nos municípios de Serrano e Peri Mirim. Na comunidade de Rio de Peixe, em Serrano, 110 famílias quilombolas receberam a titulação de 261,7245 hectares.

Em Pedrinhas, povoado localizado em Peri Mirim, 82 famílias foram contempladas com 154,5250 hectares.

Titulação neste ano

Até setembro deste ano de 2024, foram realizadas 75 titulações quilombolas estaduais, abrangendo uma área total de aproximadamente 6.700 hectares e beneficiando mais de 7.500 famílias.

Gestão Carlos Brandão

No ano de 2023, o estado passou de uma titulação por ano para cinco territórios quilombolas regularizados. Sob a gestão de Carlos Brandão, de abril de 2022 até setembro de 2024, foram entregues 11 títulos coletivos, tornando-se a gestão que mais regularizou territórios quilombolas na história do estado.

O Maranhão se destaca nacionalmente como o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, totalizando 849 comunidades. A expectativa é que, até dezembro de 2024, sejam emitidos mais 6 títulos quilombolas.