O Maranhão celebra importantes conquistas para os povos e comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito a garantia de seus territórios ancestrais. De janeiro de 2023 até este mês de novembro, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou um total de 77 títulos de reconhecimento de domínio para comunidades remanescentes de quilombos, distribuídos em 28 municípios, totalizando uma área de aproximadamente 73 mil hectares regularizados e beneficiando mais de 7.500 famílias.

O crescimento foi de uma titulação por ano para cinco titulações anuais entre 2020 e 2023, com expectativa de aumento de 8% até dezembro de 2024.

Com os títulos de domínio, além de garantir o acesso a direitos essenciais, como educação e saúde, a regularização diminui os conflitos agrários e assegura proteção jurídica para as famílias moradoras nessas localidades.

O Maranhão é, hoje, o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas no Brasil, totalizando 1.152, o que representa um passo importante para a valorização das culturas afro-brasileiras.

As últimas comunidades quilombolas contempladas com o registro definitivo de seus títulos são: Mirinzal da Julita (Presidente Sarney), Boqueirão (Icatu), Jacuica e Graça (Matinha), Santa Tereza (Mirinzal), Cajueiro e Carro Quebrado (Viana) e Bom Jesus (Cândido Mendes).