Dois homens que causaram danos ambientais dentro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão, foram foram condenados pela Justiça Federal.
Os réus foram condenados a interromper imediatamente qualquer atividade econômica na Fazenda Itapemirim e a apresentar, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao ICMBio.
O plano deve começar a ser executado em até 30 dias após a aprovação e concluído em até dois anos, com acompanhamento técnico por pelo menos cinco anos.
A sentença também determinou o pagamento de R$ 9,7 milhões em indenização por danos ambientais, valor definido em perícia realizada em 2023, que será corrigido pelo IPCA-E e acrescido de juros de 1% ao mês.
Investigações
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus desmataram áreas, exploraram madeira e criaram gado ilegalmente na unidade de conservação, que faz parte do bioma amazônico.
As infrações foram descobertas durante fiscalizações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apreendeu equipamentos e produtos florestais.
A sentença, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, confirmou que os crimes aconteceram em uma área chamada Fazenda Itapemirim, localizada dentro da reserva.