Maranhão inicia audiências públicas do Orçamento Participativo 2023

O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos.

A primeira reunião foi realizada na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representantes de movimentos sociais. Participaram moradores dos quatro municípios que formam a Grande Ilha: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

Audiências

Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do Maranhão. Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento.

Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes 10 propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular.

Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.

O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Eixos

São cinco eixos que norteiam os debates nas reuniões do Orçamento Participativo: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa.

Os eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.

Ouça mais detalhes na reportagem de Daniel Amorim