O Maranhão encerrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), com saldo positivo na agenda ambiental. Ao longo de duas semanas de negociações, o estado captou quase R$ 900 milhões em recursos para investir em projetos ambientais no estado.
Entre os programas apresentados estão o Floresta Viva Maranhão, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas.
Recuperação de áreas degradadas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplicará R$ 168,2 milhões em diversos projetos. Desse total, serão destinados R$ 105 milhões para mecanização da agricultura familiar, tornando-a mais sustentável;
R$ 15 milhões para os novos parques ecológicos (Colinas, Pastos Bons e São Mateus);
R$ 20 milhões para ações de regularização fundiária;
R$ 1 milhão para o Parque do Itapiracó.
Programa Bolsa Agente Comunitário Ambiental
O Governo do Maranhão garantiu R$ 18 milhões em recursos para o Programa Bolsa Agente Comunitário Ambiental, que foi lançado durante a COP30. O novo programa beneficiará comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00.
Além disso, os beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão qualificados, de forma a reconhecê-los como agentes provedores de serviços, valorizando seus saberes e práticas de manejo, fortalecendo práticas sustentáveis.
Complexo de Atins
Serão investidos, ainda, R$ 6 milhões para o Complexo de Atins, que será uma estrutura integrada instalada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, voltada para fortalecer a gestão, a proteção e o atendimento ao visitante.
O espaço reunirá serviços essenciais como segurança, apoio à saúde, heliponto para emergências dentro do parque e as sedes operacionais dos órgãos ambientais envolvidos na gestão da região, incluindo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O estado captou também R$ 2 milhões para a Residência Estágio de Pós-Graduação. O programa conta com especialistas qualificados para apoiar a elaboração e execução de planos, programas, projetos.
Serão investidos mais R$ 1,2 milhão para mais um viveiro do Floresta Viva Maranhão. Em Anajatuba, está em fase final a construção de mais um viveiro. Os próximos viveiros serão instalados em Colinas, São Mateus e Pastos Bons, onde serão integrados a parques ambientais.
Regularização fundiária
Já o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) captou R$ 71 milhões para dois de seus programas mais estruturantes na área fundiária: Terras para Elas e Paz no Campo.
Por meio da assinatura com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram garantidos R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o Paz no Campo. Com o recurso, o governo prevê regularizar 800 mil hectares de terras, entregar 20 mil novos títulos de terra e titular 20 territórios quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal, incluindo São Luís.
Já o Terra para Elas ganhou aporte de R$ 18 milhões do Fundo ONU Canadá. Com o recurso, o projeto prevê regularizar 2.500 propriedades em nome de mulheres e capacitar outras 5 mil beneficiárias em bioeconomia, manejo sustentável e desenvolvimento produtivo. A proposta é que a regularização fundiária venha acompanhada de qualificação técnica e fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente a do babaçu.
Economia Verde
Já o Investe Maranhão fez a prospecção de R$ 650 milhões do Fundo Silvania, por meio de um acordo com a Mercuria Energy Group, multinacional suíça referência em comercialização de commodities e em projetos de transição energética e economia verde. A parceria tem como objetivo um acordo voltado à restauração florestal e políticas de sustentabilidade no estado.
Outro investimento importante firmado durante a COP30 foi a parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vão cofinanciar projetos voltados à ampliação da conectividade digital na Amazônia, com a instalação de cabos submarinos de fibra óptica nos Estados do Maranhão e do Pará, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
COP30
A COP30 aconteceu de 10 a 21 deste mês, reunindo chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de mais de 190 países para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.