Em um esforço para garantir a descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Programa Rouanet nas Favelas, nesta terça-feira (24), em São Luís (MA).

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o MinC, a Central Única das Favelas (CUFA), a Vale e o Instituto Cultural Vale, irá investir R$5 milhões no Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás.

Durante o evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a presidente da CUFA, Kalyne Lima; e o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, assinaram o Termo de Compromisso de Incentivo que marca o início do programa. O edital será lançado em novembro.

O evento teve a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão; e do secretário nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, que fez a apresentação do programa para um público formado por representantes de áreas de favelas, artistas e produtores culturais.

Antes da solenidade, realizada no Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM), no Centro Histórico de São Luís, a ministra concedeu uma entrevista de imprensa e visitou a Exposição Maranhão Terra Indígena.

A ministra Margareth Menezes afirmou que, com o Rouanet nas Favelas, o MinC cumpre seu papel de induzir os investimentos dos parceiros privados para projetos com potencial de promover o desenvolvimento local das periferias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os estados que receberão os recursos da Lei Rouanet foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, reforçou a necessidade da ação. “Nesse primeiro momento serão contemplados os estados com menores investimentos do incentivo fiscal da Lei Rouanet, cumprindo o que a legislação preconiza em termos de equilíbrio na distribuição dos recursos federais destinados ao fomento cultural”, explicou.

O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.

Números

Em 2022, os cinco estados tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$ 32.733.019,69 ou 1,55% do valor total de mais de R$ 2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$ 35.812.851,93 captados (1,69% do total).

Em Goiás, o apoio foi para 31 projetos (0,87%), que captaram R$17.470.980,69 (0,82%). No Maranhão, 22 projetos (0,62%) captaram R$ 23.361.555,15 (1,10%) e no Pará foram 23 projetos financiados (0,64%) e a captação foi de R$ 14.488.093,00 (0,68%).

Na região Sudeste, São Paulo, que é o estado campeão de projetos captados, teve 1.101, o equivalente a 31,06% do total. Já os recursos captados chegaram a R$ 893.538.262,26, ou 42,34% do total.

CUFA

De acordo com o Termo de Compromisso, caberá à entidade, articular ações junto às CUFAs dos estados, onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes nacional e estaduais para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E, ainda, acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos.

“Sabemos que o potencial cultural da favela é enorme, tal qual a criatividade dos seus moradores. Porém, muitas vezes, faltam recursos para colocar as ideias em prática. Por isso, essa iniciativa vai contribuir muito com o ecossistema desses territórios e a CUFA entra como parceira a fim de contribuir com a democratização ao acesso de recursos, para os que nunca os acessam, nesses territórios de favela, servindo também de inspiração para novas políticas públicas”, afirma a presidente nacional da CUFA, Kalyne Lima.

Vale e Instituto Cultural Vale

Entre as responsabilidades da Vale e do Instituto Cultural Vale, estão indicar representante para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados; elaborar e firmar contratos no padrão do Instituto Cultural Vale com cada um dos proponentes/ projetos selecionados e realizar os aportes financeiros nos projetos culturais aprovados.

“Hoje, junto com o Ministério da Cultura e a CUFA, damos início a uma agenda que vai contribuir muito para dar visibilidade à produção de arte produzida nas favelas e comunidades de Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. Essa iniciativa reforça o nosso compromisso com a descentralização dos recursos destinados à cultura, não apenas em termos regionais e fora do eixo convencional, mas, também, para os pequenos produtores. Acreditamos no papel da cultura como meio de transformação social e em seu poder de transformar a vida das pessoas onde quer que estejam”, disse o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.