Carlos Brandão*

O mundo vive, hoje, uma verdadeira corrida pela transição energética. E o Brasil tem todas as principais características para se tornar um dos líderes nesse processo. Estamos avançando no mercado de hidrogênio de baixo carbono e em outros pontos importantes, como na substituição de combustíveis fósseis por biomassa e biocombustíveis, na eletrificação e na captura e armazenamento de carbono. Os parques eólicos instalados têm, hoje, a capacidade de produzir de 22 a 25 mil megawatts de energia. O Nordeste é responsável por 90% dessa produção. O Maranhão está entre os oito maiores produtores desse tipo de energia no país. E segundo um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), o Brasil e o mundo já estão investindo mais na transição energética do que na prospecção e produção de combustíveis fósseis.

Mas mesmo com esse movimento global, o certo é que a produção e o consumo de combustíveis fósseis devem se manter por muitos anos. E se não encontrarmos e explorarmos novas reservas, nos tornaremos importadores até 2050. Aí é que nos surge a Margem Equatorial (MEQ) brasileira, um trecho que compreende entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que pode significar um grande salto na economia nacional, gerando emprego, renda e tributos. Entendendo o tamanho das oportunidades e, principalmente, que a sociedade deve estar envolvida diretamente nas discussões, provocamos, junto à Petrobras – em recente visita à sua sede -, a realização do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que aconteceu na última sexta-feira (15), durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal que realizamos em São Luís.

Um debate de extrema importância que mostrou a todos o quanto é necessário seguir avançando nas discussões, até para que se consiga prosseguir na exploração das cinco bacias mapeadas, de forma responsável e sustentável. E, isto, temos certeza de que a Petrobras fará, com toda a expertise e conhecimento que empregam em suas operações, com respeito ao meio ambiente e à proteção da biodiversidade. Queremos – e defendemos – desenvolvimento com sustentabilidade. E caminharemos nesse sentido, diante do cenário de nos tornarmos autossuficientes em segurança energética, ao mesmo tempo em que ganhamos em geração de empregos, avanços tecnológicos e crescimento econômico. Tudo isto em uma região carente de investimentos. Só a Bacia de Barreirinhas tem um aporte previsto de R$ 4 bilhões até 2028. O que pode gerar cerca de 70 mil novos empregos e aumentar nosso Produto Interno Bruto (PIB) em 14%. E o Maranhão ainda tem a Bacia Pará-Maranhão a ser estudada.

Compreendemos a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial como um fator de suma importância para o desenvolvimento do Brasil. Diria até estratégico. Fora o fato do que o novo pré-sal pode significar: ampliação da produção nacional de petróleo e gás; geração de grandes investimentos em infraestrutura e tecnologia; fomento à indústria local; melhoria da qualidade de vida das pessoas; geração de empregos qualificados e muito mais.

Estamos preparados para assumir nosso papel nesse processo. Temos um dos mais importantes portos do país. O Porto do Itaqui possui uma localização privilegiada, gestão eficiente e infraestrutura moderna, recebendo diretamente duas ferrovias: Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Esta última se interliga à Ferrovia Norte-Sul, ampliando os braços de escoamento da produção até o Porto de Santos. Além disso, nossos órgãos ambientais estão se movimentando. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – órgão máximo de deliberação e consulta da sociedade civil quanto à parte ambiental -, na câmara temática de monitoramento, está debatendo o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; e a minuta final, já previamente aprovada, contém a autorização para estudo e futura exploração na Margem Equatorial. Demos um enorme passo para a conquista daquilo que queremos: desenvolvimento com respeito à sustentabilidade.

O Maranhão se posiciona na vanguarda das discussões sobre a exploração petrolífera da Margem Equatorial, entendendo sua importância estratégica para o país e econômica e social para a região. Torcemos para que o debate que tivemos aqui continue por outros estados. Afinal, o país possui uma oportunidade única de liderar o caminho para um modelo de segurança energética com desenvolvimento sustentável, onde a exploração de recursos naturais é realizada de forma responsável, garantindo um futuro próspero para as gerações presentes e futuras.